Justiça obriga União, ANM e BC a reforçar controle do ouro
da Agência iNFRA A Justiça Federal acolheu pedidos do MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União, a ANM (Agência Nacional de Mineração) e o Banco Central implementem medidas estruturais para ampliar o controle, a rastreabilidade e a fiscalização da cadeia de produção e circulação do ouro no país. A decisão busca combater o […]
MME destina R$ 20,3 mi à PF para combate à mineração ilegal
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a Polícia Federal assinaram um acordo de cooperação técnica que viabiliza investimentos de R$ 20,3 milhões no combate à mineração ilegal na Bacia do Rio Doce. Os recursos são provenientes do Novo Acordo do Rio Doce, firmado para reparar os danos causados pelo rompimento […]
ANM barra compra de equipamentos por envolvidos em atividade ilegal
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) decidiu nesta quarta-feira (15) impedir a compra de equipamentos apreendidos em operações de fiscalização e combate à mineração ilegal pelas próprias empresas envolvidas nas irregularidades. O colegiado aprovou ajustes na Resolução 209/2025, que trata da destinação de bens minerais e equipamentos apreendidos. […]
