ANM vê risco de limite no orçamento inviabilizar leilão de 7 mil áreas minerárias

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O comando da ANM (Agência Nacional de Mineração) avalia se a restrição orçamentária pode inviabilizar a próxima rodada de disponibilidade de áreas minerárias prevista para este semestre, informou o órgão à Agência iNFRA. Se o certame for mesmo cancelado, não será possível garantir a arrecadação esperada de R$ 600 milhões […]
Em carta, entidades pedem a Lula sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Entidades empresariais, incluindo representações dos setores de energia, transportes, saneamento básico e mineração, assinaram carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pedir a sanção integral do novo marco do licenciamento ambiental. A mobilização foi liderada pelo setor do agronegócio, com o objetivo de convencer o chefe do […]
Mineradoras brasileiras temem reciprocidade e tarifas ‘cruzadas’ em negociações com EUA

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA As maiores mineradoras no Brasil, representadas pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), esperam que o governo brasileiro não apele ao princípio da reciprocidade em resposta à imposição de tarifas de 50% anunciadas sobre os produtos brasileiros exportados para o EUA (Estados Unidos) a partir de 1º de agosto, conforme recente […]
Mineradoras querem atividade tradicional atendida em nova política setorial

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A corrida para criar políticas de incentivo à exploração de minerais estratégicos para transição energética e indústria de alta tecnologia – como lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras – tem levado mineradoras tradicionais a pleitearem a melhora do ambiente de negócio também para a produção de minerais tradicionais ainda bastante valorizados […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
‘Mineração voltará a ser tratada no novo marco do licenciamento’, diz relator

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor de mineração voltará a ser contemplado no texto do novo regime de licenciamento ambiental discutido no Congresso, informou o deputado federal Zé Vitor (PL-MG), relator do novo marco legal. Ele afirmou na segunda-feira (14) à Agência iNFRA que o setor de mineração voltará a ser incluído no processo simplificado de […]
Rodrigo Cota deixa Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do MME; Anderson Arruda assume

da Agência iNFRA Rodrigo Cota foi dispensado, a pedido, da função de diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia). O diretor do Departamento de Planejamento e Política Mineral, Anderson Barreto Arruda, irá ocupar o cargo em substituição a […]
Arnaldo Jardim apresentará relatório sobre marco dos minerais críticos em agosto

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) informou nesta quarta-feira (9) que apresentará o relatório sobre o marco legal dos minerais críticos e estratégicos “em meados de agosto”. O parlamentar é relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, apresentado pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), também presidente da Frente Parlamentar da […]
ANM pode dobrar arrecadação de royalties se for reestruturada, disse diretor no Senado

Rafael Bitencourt e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Sousa, disse nesta terça-feira (8) que a reguladora fica em segundo lugar no ranking de arrecadação dos setores regulados, com R$ 3,2 bilhões em royalties arrecadados no ano passado, perdendo apenas para a ANP (Agência Nacional do […]
Diretor de Serviço Geológico defende fundo para financiar pesquisa mineral

Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor de geologia e recursos minerais do SGB (Serviço Geológico do Brasil), Francisco Valdir Silveira, tem levado a fóruns de discussão no setor a ideia de criar um fundo de pesquisa mineral como solução para suprir a carência de recursos para a prospecção de novas áreas. Em entrevista à Agência […]