Ministro Silveira defende aumentar royalties da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (31) aumentar a cobrança da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), uma espécie de royalty pago por mineradoras. Em entrevista a jornalistas em Mariana (MG), ele também se disse favorável ao aumento da parcela do recurso que é destinada […]
Minerais críticos: Braga fala em priorizar soberania como relator de PL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou nesta quinta-feira (27) que vai priorizar os mecanismos de garantia da soberania nacional e agregação de valor como relator do PL (Projeto de Lei) 2.780/2024, proposta de marco legal dos minerais críticos. “Terei como prioridade a manutenção da soberania nacional sobre esse bem, que […]
CSN tem recurso negado e ANM cobra R$ 80 milhões em royalties
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (19) o recurso da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) contra a cobrança de royalties sobre a produção de calcário nas cidades de Arcos e Pains, em Minas Gerais. Com a decisão, a diretoria colegiada manteve “integralmente” as decisões anteriores e […]
Vale propõe ‘força-tarefa’ para acelerar licenciamento de projetos estratégicos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu nesta terça-feira (18) maior mobilização dos órgãos envolvidos para aumentar a “capacidade de processamento” das demandas por licenciamento ambiental no Brasil. Durante evento do setor, ele afirmou que esse esforço deve ser aplicado especialmente aos projetos estratégicos. “Se identificar que o Brasil tem […]
Vale defende resgate de megaprojetos como o S11D, diz Pimenta
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, defendeu nesta terça-feira (18) que o Brasil volte a desenvolver “megaprojetos” de mineração. Para ele, a estratégia é importante para elevar a produção mineral no país. “A gente precisa voltar à noção de megaprojeto no Brasil. O último grande projeto de mineração no Brasil […]
Vale propõe a presidenciáveis elevar produção mineral para R$ 535 bi até 2035
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale entregará aos candidatos à Presidência da República da disputa eleitoral de 2026 a estratégia de políticas públicas que pode elevar a produção mineral no Brasil de R$ 312 bilhões por ano para R$ 535 bilhões em 2035. O estudo foi lançado nesta terça-feira (18) em evento do setor, […]
Vale contesta cobrança de R$ 17,7 bi sobre revenda de minério no exterior
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale apresentou defesa na noite de sexta-feira (14) na ANM (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a cobrança de royalty no valor de R$ 17,7 bilhões, disseram fontes à Agência iNFRA. Publicado no Diário Oficial da União do dia 5 de agosto, o despacho da agência cobra débitos referentes […]
‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
Petrobras avança para entrar em minerais críticos, diz Magda
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta sexta-feira (7) que a companhia tem avançado em parcerias e pesquisa para poder tomar a decisão de entrar em negócios relacionados aos minerais críticos. Em entrevista a jornalistas, ela citou que já desenvolve trabalho junto com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento […]
