Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legislação do trabalho portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura trabalha para ter, até o mês de março, uma proposta para mudar a legislação que trata da contratação de trabalhadores portuários avulsos por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra). A legislação determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas instituições têm exclusividade para serem […]
PSR sugere encargo para custos de abertura do mercado em estudo ao Ministério da Economia
Roberto Rockmann* A consultoria PSR deve entregar até abril estudo para o Ministério da Economia com simulações para a abertura total do mercado livre de energia elétrica. Um ponto central do trabalho é sugerir tratamento aos contratos legados das distribuidoras. O CEO da empresa, Luiz Barroso, falou à Agência iNFRA que, pelo estudo, isso seria feito sob […]
Ministério da Economia entra na discussão sobre cobrança de THC2 e recomenda alteração de norma
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Sepec/ME (Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia) divulgou um parecer recomendando alterações na RN (Resolução Normativa) 34/2019 da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários). As mudanças tratam especificamente da cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC (Terminal Handling Charge) 2. As […]
Uso múltiplo da água traz reflexões sobre o planejamento e preços da energia, diz EPE
Roberto Rockmann* O crescente uso múltiplo das águas traz desafios para o planejamento e para a operação do sistema elétrico e pode levar a uma postura mais conservadora em ambos. “Se eu tenho mais dificuldade para fechar a torneira do sistema, então é preciso, talvez, guardar mais água no reservatório porque, se vier hidrologia muito […]
Diretor de investimentos de multinacional diz que sem Reporto vai comprar menos equipamentos
da Agência iNFRA “Eu vou comprar 40% menos [equipamento]”. A frase é de Patrício Júnior, diretor de investimentos e terminais da multinacional TIL (Terminal Investment Limited), uma das maiores empresas do mundo de terminais portuários e que opera dois no Brasil, ao comentar o veto do governo ao retorno do Reporto, um incentivo fiscal para investimentos […]
Vetos do governo no BR do Mar atingiram temas que impulsionaram a votação da proposta no Congresso
da Agência iNFRA Os vetos feitos pelo Governo Federal à proposta aprovada pelo Congresso Nacional para o BR do Mar, programa de incentivo à Cabotagem proposto pelo governo em 2020, atingiram temas que impulsionaram a votação da proposta entre os parlamentares. A lei, sancionada na noite de sexta (7), pode ser vista neste link e os vetos neste link. […]
Deputado apresenta PL que cria incentivo ao biogás; Ministério da Economia já criticou ideia
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou na última semana o PL (projeto de lei) 3.865/2021, que propõe um novo marco regulatório do biogás no país. Entre as formas de incentivar o biocombustível está a contratação de usinas que geram energia via biogás nos leilões até o atingimento de 1.000 MW, por […]
Análise: crise de energia aumenta a gravidade em agosto
Roberto Rockmann* Na semana passada, distribuidoras enviaram comunicados a grandes consumidores da classe A2 requisitando que eles tenham um plano de corte manual de cargas correspondente a 35% da demanda, “de forma a evitar um colapso no controle de tensão, violação de limites de equipamentos ou linhas de transmissão remanescentes”. O comunicado deixou industriais apreensivos […]
Volume de emissões de debêntures de energia cresce no 1º semestre e já é quase o total de 2020
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As emissões de debêntures incentivadas de infraestrutura no setor de energia somaram R$ 10,9 bilhões de janeiro a junho deste ano. O volume representa 89% do total em todo o ano de 2020, que foi de R$ 12,3 bilhões, sinalizando uma retomada dos investimentos no setor nos primeiros seis meses do […]
Análise: A sorte ou azar de Jair Bolsonaro?
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA* Alguns números circularam no governo e entre executivos na última semana. Se a demanda por energia elétrica crescer 3% em 2021, o risco de racionamento é de 14%. Se crescer 8% ao ano, o risco é 20%. Esses números são válidos, se o governo não fizer nada. Se a […]
