Pesquisa interna mostra preocupação de órgãos com implantação da Lei de Licitações
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Equipe reduzida para instruir sobre os processos de dispensa de licitação por valor é apontado como o maior risco para colocar em prática a nova Lei de Licitações, segundo levantamento feito pelo Ministério da Economia, divulgado na última semana. O início da vigência de novas regras como mandatórias, após dois anos […]
Compartilhar risco de demanda pode ser tendência em concessões, mas exigirá cuidados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A maior concorrência por empresas para participar de concessões rodoviárias ao redor do mundo, aliada a um maior grau de incerteza sobre o futuro e rodovias com volumes de tráfegos menores deverá fazer com que mais projetos se utilizem do mecanismo de compartilhamento de risco de demanda nos próximos anos. É o […]
Estudo encomendado pelo Ministério da Economia à PSR sugere abertura do mercado a partir de 2026
Roberto Rockmann, colunista da Agência iNFRA A abertura total do mercado livre de energia elétrica deveria ser feita por etapas a partir de 2026 com base em lei que contemple avanços na regulação setorial. Ainda deve incluir um mecanismo para cobrir os custos desta transição a ser aplicado aos consumidores cativos, livres e autoprodutores para […]
Compartilhar risco de demanda pode reduzir pedágio em até 22%, aponta estudo da economia
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O compartilhamento de risco de demanda em concessões de rodovias pode reduzir em até 22% o valor das tarifas de pedágio dos usuários. É o que indica uma nota técnica da SDI (Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura) do Ministério da Economia, a partir de estudo realizado em parceria com o […]
BR do Mar: Demora na regulamentação é por disputa sobre prazo para afretamento de navios
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de seis meses depois de sancionada a lei e chegando a quatro meses de terem sido analisados os vetos presidenciais no Congresso Nacional, o programa BR do Mar segue sem poder ser usado em sua plenitude por falta de regulamentação. O motivo: a disputa entre os ministérios da Economia […]
“É urgente uma instância federal para regular geoinformação”
Geocracia A SPU/ME (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia) decidiu enfrentar o desafio de fazer a gestão da ocupação espacial dos imóveis da União. São áreas que vão desde rios, mares, estradas, ruas e praças a terrenos e edifícios destinados à prestação de serviços públicos. À frente dessa […]
Após nova Lei de Licitações, Susep regulamenta seguro garantia de obras
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A Susep (Superintendência de Seguros Privados) regulamentou na semana passada a contratação do seguro garantia para obras. Ligada ao Ministério da Economia, o órgão publicou a Circular 662/2022, que determina novas regras para a elaboração e comercialização de planos para esse tipo de contratação após mudanças na nova Lei 14.133/2021, que no […]
Capitalização da Eletrobras precisa de investidores externos, mas parte deles estará de férias em julho
Roberto Rockmann* O mês de abril postergou o fim da novela de capitalização da Eletrobras, cujo processo será julgado pela última vez pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 18 de maio. O governo pretende levar em junho ou até a segunda quinzena de julho a operação que terá de levantar R$ 25 bilhões […]
Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
Economia avalia adotar modelo britânico de planejamento de infraestrutura, diz subsecretário
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O subsecretário de Planejamento de Infraestrutura Nacional do Ministério da Economia, Fabiano Pompermayer, afirmou que a pasta deve colocar em consulta pública, em breve, o guia “Five case model” traduzido para o português e com algumas adaptações para a realidade brasileira. “A gente está iniciando um processo de estruturação de […]
