Com associação própria, autorizatárias de ferrovias querem trabalhar em conjunto por licenças
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas que receberam autorizações do governo (ou que estão na fila) para implantação de ferrovias decidiram fundar uma associação própria. O órgão já tem nome, ANFA (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) e deve estar com sua constituição plena em janeiro de 2022. A informação foi confirmada por José Luis Vidal, […]
Regras de transparência e regulação serão mais rígidas para futuras concessões de autoridade portuária, indica o TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ineditismo da proposta de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) levou os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) a relevarem indicativos de irregularidades no processo e aprovarem o projeto, que levará à primeira venda de uma companhia estatal gestora de portos públicos do país para o setor […]
Novas concessões rodoviárias terão classes diferentes para prestação de serviço nas vias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura finalizou na última terça-feira (7) a proposta para iniciar um processo de concessão de quatro lotes de rodovias nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, com 2,560 mil quilômetros de extensão. A modelagem, feita em parceria com o BNDES e que agora vai para a ANTT (Agência […]
Qualidade das rodovias do país cai, puxada por piora nas vias geridas pelo Ministério da Infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A qualidade das rodovias brasileiras regrediu e voltou a patamares de cinco anos atrás. É o que apontou a Pesquisa CNT (Confederação Nacional do Transporte) de 2021, divulgada na última quinta-feira (2). A piora na qualidade se deu tanto em rodovias concessionadas como nas sob gestão pública, mas foi puxada por […]
Procurador diz que pressa em desestatizações tem criado cultura de coisas mal feitas
da Agência iNFRA Em entrevista à Agência iNFRA, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira disse que o sentimento de urgência dos processos de desestatização tem levado a processos mal feitos e que o sigilo do caso da Codesa tem “viés autoritário”. Os principais trechos da entrevista estão abaixo. Agência iNFRA – Por que o senhor acha que houve críticas […]
Procurador junto ao TCU contesta “amenidade” de relatório técnico sobre desestatização da Codesa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O procurador junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira deu parecer na última quarta-feira (1º) solicitando ao relator do processo de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) no órgão que determine ao governo uma série de medidas, entre elas a reabertura de audiência pública, […]
CNJ e SAC/Minfra defendem a retirada de juízes dos aeroportos para reduzir judicialização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a diminuição do alto índice de judicialização do setor aéreo deve partir do incentivo à busca por soluções administrativas ou por autocomposição. A afirmação foi feita durante o webinar promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), realizado na última segunda-feira (29), […]
Ferrovias por autorização podem gerar benefícios mesmo se não forem construídas, diz assessor do Minfra
da Agência iNFRA A abertura do mercado ferroviário para projetos autorizados poderá ter um efeito positivo para a economia mesmo que não seja construída nenhuma nova ferrovia no país pelo novo modelo. É o que defendeu o assessor especial do Ministério da Infraestrutura Marcos Kléber Félix, principal responsável pelo tema na pasta atualmente, no evento P3C: Concessões e […]
Arbitragem em rodovia decide que crise econômica não é fator para reequilíbrio de concessão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A primeira sentença arbitral tratando de um caso de concessões rodoviárias da 3ª Etapa que iniciaram investimentos e cobraram pedágios foi favorável aos argumentos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em relação a dois pedidos de reequilíbrio da concessionária: o de impacto da crise econômica no volume de tráfego e […]
Estatais do Minfra buscam autonomia financeira e distância da corrupção
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Na quinta-feira passada (18), um grupo de empresários e servidores públicos reuniu-se na sede da Valec, em Brasília (DF), para uma audiência pública. A diretoria e mais uma dezena de empregados da estatal ferroviária se esforçavam para convencer os interessados de um grande negócio: alugar por 30 anos um pátio ferroviário para movimentar […]
