Disputa no transporte interestadual de passageiros trava indicações para diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A disputa política em relação à abertura do mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros é o motivo pelo qual o governo não encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Das três agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT foi […]
Concessionária de Viracopos aceita relicitação sem garantia de indenização por novo operador
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), assinou nesta quinta-feira (15) o termo aditivo que permite a relicitação da unidade no formato aprovado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), feito sem o consentimento da empresa, em reunião de diretoria na última terça-feira (13). A concessionária ameaçou não […]
Concessões e PPPs: caminho para prefeitos tirarem cidades do buraco na infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A falta de dinheiro que assola o Estado brasileiro leva um tema aos debates dos candidatos às mais de 5,6 mil prefeituras do país nas eleições que ocorrem em novembro: concessões, parcerias e PPPs (parcerias público-privadas). Para o eleitor, parece mais uma sigla estranha do estranho mundo da política. Mas […]
TCU abre com Malha Oeste auditorias para avaliar abandono e falta de atendimento nas ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apresentou em uma consulta pública, na última quinta-feira (8), a matriz de planejamento do que será sua primeira auditoria para avaliar os motivos de as ferrovias brasileiras terem partes abandonadas e não atenderem a um maior espectro de clientes. A ferrovia escolhida como uma […]
ANTAQ recomenda que governo federal não permita a governos de estados conceder portos delegados
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) encaminhou ao Ministério da Infraestrutura suas propostas para alteração dos convênios de delegação do governo com as autoridades portuárias, órgãos que administram os portos públicos e que foram repassados aos governos estaduais, sugerindo que apenas órgãos públicos dos estados sejam controladores dos portos delegados. A […]
Governo abre estudos para desestatizar aeroportos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Belém (PA)
da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura lançou o Chamamento Público 05/2020 para “apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos” para a modelagem da concessão de aeroportos, a chamada 7ª Rodada de concessões. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8) e está disponível neste link. Os 17 aeroportos hoje […]
iNFRADebate: Liberdade econômica em ambiente concorrencial – o melhor modelo para o desenvolvimento dos portos brasileiros
Luis Claudio Santana Montenegro* A questão da liberdade de preços como garantia do exercício da atividade econômica e a intervenção do Estado sobre o livre exercício dessas atividades está mais uma vez na pauta. Dessa vez, a análise vem sendo tratada no âmbito da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), com relação à avaliação da […]
Deputado diz que governo está imediatista e pede retirada da urgência do BR do Mar
Nivaldo Carboni, da Agência iNFRA Os deputados federais Fausto Pinato (PP-SP) e Ricardo Izar (PP-SP) protocolaram documento com indicação da Câmara que pede a retirada de urgência do Projeto de Lei BR do Mar (PL 4.199/2020) à Casa Civil. O PL é o terceiro item da pauta de votação da próxima sessão da Câmara, marcada para terça-feira (6), após duas […]
Bracell vai comprar locomotivas e vagões por R$ 573 milhões para transportar celulose por ferrovia até o Porto de Santos
da Agência iNFRA A Bracell Celulose teve aprovada pelo governo federal autorização para receber benefícios fiscais na compra de 463 vagões e 21 locomotivas para transporte ferroviário de carga em São Paulo. O investimento estimado da empresa é de R$ 573 milhões. A Portaria 1.999 da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parceria do Ministério da Infraestrutura, […]
Indenização de ativos para relicitar rodovia só por valor de mercado e com teto, decide TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O cálculo das indenizações dos investimentos não amortizados em concessões de rodovias terão que ser feitos por uma metodologia que indique o valor de mercado do bem e estabelecer um teto de remuneração para a concessionária. Foi o que indicou o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
