Pronto, decreto liberando aviação regular em aeroporto privado vai prever transição maior
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, afirmou que o decreto que vai permitir voos comerciais em aeroportos privados no país já está pronto e que há acordo sobre o conteúdo com todos os atores do setor aéreo, inclusive os aeroportos concedidos. A proposta prevê que os aeroportos privados […]
ANTT opina pela caducidade da concessão da BR-393/RJ, da K-Infra, multada em R$ 800 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu na última quinta-feira (17) opinar pela decretação da caducidade da concessão da BR-393/RJ, administrada pela empresa K-Infra desde 2018. O relator do processo, diretor Davi Barreto, afirmou que “os mecanismos de enforcement são insuficientes para fazer a concessionária cumprir qualquer […]
Minfra vai entregar malha rodoviária do país em seu pior estado desde 2010
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo do presidente Jair Bolsonaro vai terminar o mandato entregando a malha rodoviária brasileira em seu pior estado desde 2010. De cada três quilômetros de rodovias no país, dois estão em estado regular, ruim ou péssimo. É o que aponta a Pesquisa CNT de Rodovias 2022, divulgada na última […]
ANAC exige pagamentos de outorgas originais para devolução do aeroporto do Galeão e concessionária diz que contestará
da Agência iNFRA O processo de devolução amigável do Aeroporto do Galeão (RJ) ganhou na última terça-feira (8) a ameaça de um litígio entre a concessionária, do grupo Changi, de Cingapura, e a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Em decisão unânime da diretoria colegiada, a agência decidiu alterar a forma como a concessionária tem […]
Inclusão de túnel aumenta risco e reduz em R$ 0,5 bi outorga da concessão do Porto de Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A concessão do Porto de Santos (SP) com a previsão de que seja construído um túnel entre Santos e Guarujá, com futura cobrança de pedágio, amplia significativamente o risco do projeto e faz com que o valor estimativo dessa concessão se reduza em R$ 0,5 bilhão. A constatação está no […]
Infraestrutura tenta correr para preencher vagas em agências, sem garantia que vá conseguir
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura encaminhou à Casa Civil sugestão de nomes para preencher vagas em duas agências reguladoras da área de transportes, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). De acordo com o colunista Lauro Jardim, do Globo, os nomes enviados são Felipe Fernandes […]
Estradas já começam a causar prejuízo ao agro, e Aneor vê como essencial aumento de orçamento
da Agência iNFRA A ampliação do orçamento de 2023 para a recuperação de rodovias federais é considerado essencial, sob o risco de as rodovias federais entrarem em colapso. O alerta é da Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), que reúne a maioria das empresas de construção que fazem ampliação e manutenção das vias […]
Problemas técnicos e políticos inviabilizam desestatização do Porto de Santos em 2022
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A desestatização do Porto de Santos (SP) está na prática inviabilizada de ocorrer neste ano, avaliam fontes do governo ligadas ao processo. Problemas de ordem técnica e política praticamente selaram o destino de concluir neste ano o processo que começou há três anos e está desde setembro numa fase crucial, […]
ANTT deve apresentar resolução sobre desapropriações para ferrovias em novembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência vai cumprir o prazo previsto em decreto para regulamentar o modelo de desapropriações para os projetos de implementação de ferrovias por autorização, que é de 30 dias. Segundo ele, a proposta será uma adaptação das […]
iNFRADebate: Desestatização do Porto de Santos – Segurança jurídica ou o risco de não realização?
Laíne Meira* O CPPI (Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos) aprovou a desestatização da Autoridade Portuária de Santos S/A (SPA) e do Porto Organizado de Santos, bem como a abertura do Data Room, com informações detalhadas aos interessados no processo, por meio da Resolução CPPI 246 de 16 de setembro de 2022. Vale ressalvar […]
