Número 2 da Segurança defende policiamento de ferrovias e hidrovias
da Agência iNFRA O Brasil já conta com uma polícia de natureza viária estruturada para fazer um policiamento ostensivo nas hidrovias e nas ferrovias do país, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos, nesta terça-feira (9). As condições para uma implementação nesse sentido, no entanto, dependem da tramitação da chamada […]
Com representantes da ANEEL e da ANAC, governo cria Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
da Agência iNFRA Decreto 10.417, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), criou o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. De acordo com o texto, sua finalidade será assessorar o ministro da Justiça e Segurança Pública na formulação e na condução da Política Nacional de Defesa do Consumidor e propor recomendações aos órgãos […]
