Quem defende adiar universalização do saneamento não conhece realidade, diz Jader
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que quem discute, neste momento, a alteração ou o adiamento da exigência de universalização dos serviços de saneamento “não tem noção do que é viver sem água e sem esgoto”. “Eu sou absolutamente contrário”, declarou durante o “Fórum Esfera | […]
Ministro das Cidades rejeita prorrogação do prazo para universalização do saneamento, hoje previsto para 2033
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse hoje (27) que o país não pode ficar “especulando” uma prorrogação dos prazos determinados para universalização dos serviços de saneamento. O marco legal de 2020 estabeleceu metas que precisam ser cumpridas até 2033. Apesar do desafio imposto, Jader Filho rejeitou ideias para extensão […]
Investimentos em saneamento atingiram R$ 27 bi após elevação de limite de debêntures, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, disse na quarta-feira (26) que o setor de saneamento atingiu a marca de R$ 28 bilhões em investimentos, após o governo elevar de 50% para 70% o limite para emissões de debêntures incentivadas. Segundo ele, o novo teto para emissão do instrumento surgiu a partir de […]
Investimento em saneamento chega a quase R$ 30 bi, aponta novo banco de dados oficial
da Agência iNFRA Em 2023, o Brasil teve o maior volume de investimento em água e esgoto já registrado, com um valor que ultrapassa os R$ 29 bilhões. Os dados foram apresentados na quarta-feira (12) pela primeira vez a representantes do setor pelo Ministério das Cidades. A informação consta do primeiro levantamento de dados feito pelo […]
BNDES e Ministério das Cidades estimam R$ 600 bi para melhorar mobilidade urbana
da Agência iNFRA O ENMU (Estudo Nacional de Mobilidade Urbana), coordenado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e pelo Ministério das Cidades, revelou um potencial de mais de R$ 600 bilhões para implementação de projetos de mobilidade urbana nas 21 maiores regiões metropolitanas do Brasil, superando o déficit de R$ 300 bilhões estimado […]
Governo vai investir R$ 49 bi na nova etapa do PAC, diz Rui Costa
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal anunciou que investirá R$ 49 bilhões na nova etapa do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O anúncio foi feito durante o encontro com novos prefeitos e prefeitas, realizado nesta quarta-feira (12) em Brasília. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, os editais para a segunda etapa […]
Sem normas, tarifa social de água e esgoto não tem condições de entrar em vigor em dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Criada pela Lei 14.898/2014 para entrar em vigor em dezembro, a Tarifa Social de Saneamento não tem condições de ser aplicada na data prevista na legislação, dia 11 de dezembro, na maior parte do país, alertam especialistas no tema ouvidos pela Agência iNFRA. A lei prevê que as empresas devem dar desconto de […]
TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia e procedimentos de avaliação das condicionantes de acesso a recursos federais para ações de saneamento básico” para a prestação regionalizada. A norma terá que estabelecer as “formas, momento e responsáveis […]
Ministério das Cidades amplia possibilidade de uso de debêntures de infraestrutura para outorgar em concessões de saneamento
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades ampliou para 70% o volume de recursos que empresas podem captar de debêntures para financiar o pagamento de outorgas em projetos de concessão na área de saneamento. Uma portaria publicada nesta terça-feira (3) alterou a Portaria 1.557/2023 da pasta, que estabelecia os critérios para o estabelecimento de projetos prioritários, o […]
Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento
da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30), definiu em R$ 1,5 bilhão o valor bloqueado e contingenciado no orçamento do Ministério dos Transportes, o que corresponde a cerca de 10% da dotação orçamentária prevista para 2024. A […]
