TCU dá 90 dias de prazo para regulação da avaliação de condicionantes para repasse de verba para saneamento
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) deu prazo de 90 dias para que o Ministério das Cidades “estabeleça e institucionalize metodologia
Ministério das Cidades amplia possibilidade de uso de debêntures de infraestrutura para outorgar em concessões de saneamento
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades ampliou para 70% o volume de recursos que empresas podem captar de debêntures para financiar o pagamento de
Ministério dos Transportes tem corte de R$ 1,5 bi em seu orçamento
da Agência iNFRA O decreto de programação orçamentária e financeira, divulgado pelo governo em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), nesta terça-feira (30),
Rui Costa diz que PPPs ajudaram a viabilizar mais projetos do PAC Seleções
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Casa Civil e coordenador do Novo PAC, Rui Costa, disse que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) alavancaram os
Ministro diz que governo trabalha nos últimos detalhes de seleção de mobilidade urbana no PAC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (9) que iria discutir, na Casa Civil, os últimos detalhes da
Em comemoração na CNT, Alckmin confirma sanção do Mover para julho
da Agência iNFRA O vice-presidente e ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o presidente Lula vai sancionar em 2 de julho o projeto de lei do Mover,
Marco Legal do Transporte Público Coletivo avança no Senado
da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou, em 21 de maio, projeto de lei substitutivo ao PL 3.278/2021, incorporando o Marco
ANA amplia possibilidade de comprovar universalização do saneamento e divide responsabilidades no monitoramento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) aprovou na última segunda-feira (6) a norma de referência que define o que
Com ação em três frentes, governo prepara um novo modelo para a mobilidade urbana no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal prepara um conjunto de ações para fazer uma profunda alteração no modelo de gerenciamento, governança e investimentos no setor de mobilidade urbana do país. Três frentes estão com propostas avançadas e devem ser anunciadas: um novo marco legal para o setor, o
Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Nathalia Lima Barreto* e Julia Saad** No último dia 21 de fevereiro, o TCU (Tribunal de Contas da União) publicou o Acórdão n° 256/2024 que
