Governo quer lançar portaria de leilão de baterias até setembro, com certame no início de 2026
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo prevê lançar a portaria para o leilão exclusivo de baterias até setembro deste ano, afirmaram fontes do MME (Ministério de Minas e Energia). A expectativa é que o certame seja realizado no início de 2026, entre março e abril, após os dois LRCAPs (Leilões de Reserva de Capacidade […]
MME abre consulta pública sobre transparência de comitê do setor elétrico
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu, na quinta-feira (21), uma consulta pública que estabelece diretrizes relacionadas à transparência das deliberações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico referentes ao despacho de geração por garantia de suprimento energético. Os interessados poderão enviar suas contribuições até 9 de setembro pelo site do […]
Silveira pede que Congresso analise medidas provisórias do setor elétrico
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta sexta-feira (22) que o Congresso analise a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da tarifa social e da reestruturação do setor elétrico. A medida perde validade em 17 de setembro e, segundo fontes disseram à Agência iNFRA, corre o risco […]
MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]
MME avalia ressarcimento por curtailment, mas parte da ANEEL resiste
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) avalia editar uma portaria determinando o ressarcimento aos agentes impactados pelo curtailment (cortes de geração impostos pelo operador do sistema). Os geradores pleiteiam o pagamento de R$ 3 bilhões retroativos a 2021, e o governo, segundo fontes, […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
MME quer negociar no TCU caducidade de contratos da MEZ Energia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O destino dos cinco ativos de transmissão da MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, pode ser definido no TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no órgão de controle para submeter o processo de caducidade das linhas de transmissão envolvidas à câmara […]
Silveira anuncia R$ 250 milhões para ampliar o Luz para Todos no Acre
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou na sexta-feira (8), ao lado do presidente Lula, a assinatura de duas novas etapas do programa Luz para Todos no Acre. A ação representa R$ 250 milhões em investimentos que já garantem o acesso à energia elétrica para aproximadamente seis mil novas unidades […]
MME e FGV fazem acordo para elaborar Plano Nacional de Transição Energética
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a FGV (Fundação Getulio Vargas) para desenvolver pesquisas que apoiem a formulação de políticas e planos voltados à transição energética no Brasil, como o Plante (Plano Nacional de Transição Energética). O acordo tem validade até agosto de 2026 […]
