Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
Diretor-geral da ANEEL pede ao Ministério de Minas e Energia acréscimo orçamentário
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, afirmou que enviou ofício ao MME (Ministério de Minas e Energia) nesta terça-feira (24) solicitando acréscimo orçamentário. O pedido é para auxílio na interlocução com a equipe econômica para desbloqueio do orçamento, além de liberação de recursos da […]
Fábricas de fertilizantes da Petrobras em Sergipe e Bahia serão retomadas ainda neste ano, diz diretor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras planeja concluir ainda neste ano a retomada das operações das chamadas Fafens (Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados) nos estados de Sergipe e Bahia. Segundo o diretor de Processos Industriais e Produtos da estatal, William França, os envelopes com propostas para contratação de empresa responsável pela operação e manutenção das […]
Enel Rio: Diretora da ANEEL apresenta voto recomendando renovação da distribuidora
da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Ludimila Lima apresentou voto recomendando ao MME (Ministério de Minas e Energia) a renovação da concessão da Enel Rio de Janeiro. O processo está no bloco da pauta da reunião de diretoria da próxima terça-feira (24). A empresa tem contrato até 2026. Segundo […]
Petrobras entende que qualquer aumento de participação especial só se aplica a contratos futuros, diz Magda
da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que, no entendimento da estatal, qualquer medida do governo para aumentar a progressividade de participações especiais só vai incidir sobre novos contratos. Ela falou a jornalistas, nesta quarta-feira (18), em um café sobre seu primeiro ano de gestão, realizado na sede da Petrobras, no Rio […]
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Comissão no Senado aprova requerimento de audiência pública para discutir efeitos do curtailment
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) aprovou por votação simbólica em reunião nesta terça-feira (17) requerimento para realização de audiência pública com objetivo de debater os efeitos dos cortes de geração obrigatórios, conhecidos como curtailment. Ainda não há data prevista para a audiência. Serão convidados representantes do MME (Ministério de Minas […]
Governo amplia número de cargos da Agência Nacional de Mineração
da Agência iNFRA O governo federal criou 44 novos cargos para a ANM (Agência Nacional de Mineração), responsável pela regulação e fiscalização das atividades relacionadas à exploração de recursos minerais. Decreto que aumenta de 254 para 298 o número de cargos da autarquia foi publicado nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União (acesse a […]
CEO da Eneva critica mudança na cobrança do transporte do gás às termelétricas: ‘qualquer agente vai poder judicializar’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Eneva, Lino Cançado, criticou mudanças estudadas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) no modelo de cobrança da tarifa de transporte de gás para termelétricas no contexto do próximo LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade). Segundo fontes, uma decisão da pasta a este respeito é o que […]
Projeto prevê que renovação das distribuidoras siga requisitos da lei, sem que a ANEEL ou MME reduzam critérios
da Agência iNFRA O senador Rogério Marinho (PL-RN) apresentou um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que exige que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sigam todos os requisitos da lei para a avaliação sobre a prestação de serviço adequado das distribuidoras de energia para renovação das […]
