Ajuste em revisões tarifárias extraordinárias deve ser enviado ao Congresso como MP ou projeto de lei, diz ministro
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que uma definição para a diluição das RTEs (revisões tarifárias extraordinárias) de distribuidoras recém-privatizadas no Norte e no Nordeste está prestes a ser apresentada pela pasta e enviada ao Congresso. “Estamos trabalhando junto com [o Ministério da] Economia […]
Ministro diz que Projeto de Lei da Eletrobras pode ampliar ‘descotização’ para outras empresas
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Para o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o trabalho nunca termina. Em entrevista à Agência iNFRA, o almirante disse que está muito orgulhoso de ter concluído a Conta-Covid, operação de injeção de liquidez no setor, mas que tem vários outros assuntos na lista a resolver: “O trabalho aqui não […]
Ministro diz que subsídios incluídos em relatório da MP 950 podem encarecer a Conta-Covid
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que os subsídios nas tarifas de energia incorporados ao texto da Medida Provisória 950 pelo relator, deputado Léo Moraes (Podemos-RO), podem prejudicar os consumidores em vez de beneficiá-los. A medida provisória – que prevê isenção para a baixa renda e cria […]
Câmara pauta MP 950, do setor elétrico, com texto que desagrada ao Ministério de Minas e Energia
da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), incluiu na pauta de votações desta semana a Medida Provisória 950, que trata de medidas para o setor elétrico. O relatório da medida provisória, elaborado pelo deputado Léo Moraes (Podemos-RO), amplia a isenção da tarifa para a baixa renda e impede reajustes de tarifas e […]
PNE aponta expansão via renováveis, com eólicas e solares com maiores crescimentos até 2050
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A estratégia energética brasileira, para os próximos trinta anos, deve passar por uma forte expansão puxada por matrizes renováveis, tendo as fontes eólica e solar os maiores potenciais de crescimento. Os apontamentos estão no novo PNE 2050 (Plano Nacional de Energia), publicado na última segunda-feira (13) pelo Ministério de Minas e Energia. Esse é […]
TCU elogia ANEEL por não incluir reequilíbrio de contratos de distribuidoras em Conta-Covid
Guilherme Mendes e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) apontou como positiva a decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de não incluir o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das distribuidoras elétricas na resolução 885/2020, que normatiza a “Conta-Covid”. A conclusão está em um relatório preliminar do tribunal sobre a […]
Abrate aponta retorno à sustentabilidade de contratos com revisão de RAP de transmissoras
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) revisou, na última terça-feira (30), as RAPs (Receitas Anuais Permitidas) de nove dos chamados “contratos prorrogados” de 2013. A agência também reviu, para baixo, a RAP de duas transmissoras com contratos mais recentes. Para as transmissoras com contratos renovados, houve aumento médio […]
Relicitação passa a ser cenário mais provável para Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, apontam técnicos
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O Ministério de Minas e Energia trabalha com três cenários possíveis para o futuro da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista: 1) repactuação com a Transnorte Energia, a vencedora do leilão original; 2) o leilão de um projeto totalmente novo; e 3) a realização de novo leilão nas mesmas condições do projeto […]
TCU diz que abastecimento de RR custa R$ 1,5 bi ao ano e dá 180 dias para MME apresentar novo plano
Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou em R$ 1,5 bilhão por ano, ou R$ 130 milhões por mês, o custo de não se interligar o estado de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). A cifra consta em relatório de auditoria do órgão e refere-se principalmente ao impasse na implementação […]
STJ retira da pauta julgamento das liminares do GSF após pedido de Bento Albuquerque
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retirou da pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (17) a deliberação sobre as liminares que travam as liquidações de R$ 8,5 bilhões do GSF (sigla para o risco hidrológico) no mercado de curto prazo de energia da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). […]
