MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]
Pietro Mendes é cotado para Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia), Pietro Mendes, está cotado para assumir a Secex (Secretaria-Executiva) da pasta no lugar de Arthur Valério. A exoneração, a pedido, do atual número dois da pasta deve ocorrer em 2 de maio, […]
Senador Marcos Rogério diz não ver “ambiente” para reforma no setor elétrico via medida provisória

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta quarta-feira (26) que não vê ambiente e segurança para que a reforma do setor elétrico ocorra via MP (Medida Provisória). A opção de enviar uma MP para o […]
MME abrirá consulta pública para empresas de combustível sustentável marítimo

Marília Sena, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) receberá, ainda neste mês de março, empresas interessadas na produção de combustível sustentável marítimo. A consulta será realizada por meio do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). “Os convites serão enviados amanhã [hoje, dia 26] e a participação social deverá ocorrer até meados […]
Ministro Alexandre Silveira diz que secretário-executivo ainda não indicou a ele que pretende deixar a pasta

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (20) que o secretário-executivo da pasta, Arthur Valério, ainda não indicou a ele que pretende deixar o cargo. “Eu ouço mais por terceiros”, disse. Silveira acredita que o secretário está “dividido entre outros voos profissionais […]
Leilão de baterias carece de regulamentação e definição de preço, diz instituto

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A contratação de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, que tem seu primeiro leilão de baterias previsto para acontecer em junho neste ano, ainda depende de avanços na regulamentação, afirma o Instituto Acende Brasil. O certame terá suas diretrizes definidas em portaria que deve ser […]
Governo fecha acordo com Eletrobras e passa a ter três cadeiras no Conselho de Administração

da Agência iNFRA O governo federal e a Eletrobras chegaram a um consenso sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata de maior participação da União na companhia. Assim, a União passa a ter três cadeiras entre as 10 no conselho de administração, e uma cadeira entre as cinco do conselho fiscal. Em […]
Ministério adia Leilão de Energia Nova e reabre prazo para cadastramento de projetos de pequenas hidrelétricas

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta quinta-feira (20) no DOU (Diário Oficial da União) portaria que adia o leilão de energia nova (A-5), exclusivo para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), para 22 de agosto. O certame estava previsto inicialmente para 25 de julho. A Portaria 101, de 19 de fevereiro […]
Prazo para acordo entre governo e Eletrobras termina em 6 de março, diz STF

Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O prazo para conclusão do acordo entre a Eletrobras e o governo federal no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, conforme a última decisão do ministro Nunes Marques, será encerrado somente em 6 de março, informou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (18). […]
Governo apresenta proposta de acordo para maior participação no Conselho da Eletrobras

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo apresentou para representantes da Eletrobras na noite desta segunda-feira (17) uma proposta de acordo sobre a representatividade da União nos conselhos da companhia, que foi costurada durante a tarde de ontem no Palácio do Planalto. A reunião, realizada na sede da AGU (Advocacia-Geral da […]