MME propõe abertura total do mercado de energia para consumidores

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica para que todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais, possam escolher seu fornecedor, como acontece com os serviços de telefonia e internet. A medida integra o Eixo 2 – Liberdade para o […]
João Daniel Cascalho é nomeado secretário de Energia Elétrica

da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) nomeou João Daniel Cascalho no cargo de secretário nacional de Energia Elétrica. A nomeação foi publicada em edição desta terça-feira (2) do Diário Oficial da União. O nome de Cascalho já circulava desde a confirmação da indicação do então secretário Gentil Nogueira para a diretoria […]
Projeto que susta decreto de renovação das distribuidoras avança

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 319/2025, que susta trechos do Decreto 12.068/2024, que trata da renovação das distribuidoras de energia elétrica, recebeu relatório favorável à sua aprovação na última semana e chegou a ser pautado, pelo presidente da CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, Marcos […]
MME indica nome da Casa Civil para Conselho de Administração da Petrobras

da Agência iNFRA A Petrobras comunicou nesta quarta-feira (27) que o MME (Ministério de Minas e Energia) indicou Marcelo Weick Pogliese para integrar o Conselho de Administração da petroleira. Anteriormente, a vaga era ocupada por Pietro Adamo Sampaio Mendes. Em comunicado, a Petrobras informou que “a indicação será submetida aos procedimentos internos de governança corporativa, […]
Após faltar em audiência, ministro Silveira é convocado na Câmara

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CRE (Comissão de Relações Exteriores) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer em audiência no colegiado. O requerimento foi inserido extrapauta após a ausência do ministro na audiência que estava marcada para esta quarta, para debater […]
Setor comemora leilão de potência, mas impasse sobre biodiesel continua

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* O novo desenho do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) colocado em consulta pública pelo MME (Ministério de Minas e Energia) na última sexta-feira (22) foi comemorado pelo setor elétrico. Em geral, agentes e especialistas destacam avanços na modelagem, como […]
Diretor da ANEEL retira regulação do armazenamento de energia da pauta

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), retirou da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (26) o processo que trata da regulamentação do armazenamento de energia. A retirada se deu após pedido do MME (Ministério de Minas e Energia) solicitando maior alinhamento entre o […]
MME pede ‘melhor alinhamento’ com ANEEL sobre tarifação de baterias

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia), Gustavo Ataide, enviou ofício ao diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), nesta segunda-feira (25) pedindo reuniões técnicas para “melhor alinhamento” sobre a tarifação dos sistemas de armazenamento, ou baterias. O processo […]
Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
Governo separa LRCAP em dois, retira biodiesel e inclui carvão

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo publicou duas portarias em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite da última sexta-feira (22) que abrem novas consultas públicas para realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade e Potência). Serão dois leilões, previstos para março de 2026, com […]