Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 4 bilhões em novos projetos
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), por meio do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, aprovou 14 novos projetos, no valor de R$ 4 bilhões, durante reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (18). As iniciativas incluem construção, modernização, docagem, manutenção e reparo de embarcações, além da construção de um dique flutuante, […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
MPor diz que discute com Fazenda instrução normativa para portos secos
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou nesta terça-feira (16) que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), em conjunto com o Ministério da Fazenda, está elaborando uma instrução normativa voltada aos portos secos e CLIAs (Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros). A medida é discutida pelo MPor desde o […]
MPor prevê crédito do FNAC em R$ 6 bi em 2026; Embraer terá estímulo com linha de aquisição
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) prevê R$ 6 bilhões de espaço orçamentário para as linhas de financiamento que usarão recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil) no próximo ano. Para 2025, foram reservados R$ 4 bilhões ao programa de crédito elaborado para as empresas aéreas, mas a […]
MPor dá aval a contratos mais longos de exploração comercial em aeroportos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo vai permitir que operadoras de aeroportos federais fechem contratos mais longos para a exploração comercial nos terminais, mesmo que a concessão esteja mais próxima da fase final. Na prática, as administradoras aeroportuárias terão a possibilidade de assinar contratos que excedam em até 45 anos a data final da […]
Portos brasileiros movimentam 124,7 mi de toneladas, melhor desempenho mensal
da Agência iNFRA Os portos brasileiros movimentaram, em julho, 124,7 milhões de toneladas de cargas, o maior volume mensal da história. Desse volume, foram 73% de navegação de longa distância (exportação e importação) e 20% de cabotagem (entre portos brasileiros). Entre janeiro e julho, passaram pelos portos brasileiros 780,4 milhões de toneladas de cargas, volume […]
Porto sem Papel, do MPor, já evitou o corte de 30 mil árvores
da Agência iNFRA O programa Porto sem Papel, coordenado pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), que visa a digitalização dos processos portuários, já evitou o uso de aproximadamente 342,8 milhões de folhas de papel. O impacto representa a preservação estimada de 30,6 mil eucaliptos. Criado para reduzir a burocracia nos portos, o Porto sem […]
Ministério ganha prazo no TCU e leilão do Tecon 10 pode ficar para 2026
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um novo desdobramento no processo que acompanha a licitação do Tecon Santos 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) tornou mais remota a chance de o governo conseguir realizar o leilão do ativo neste ano. Por pedido do MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), a pasta […]
Cade, já consultado no processo do Tecon 10, terá nova avaliação
da Agência iNFRA O pedido para que a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) se manifeste no processo do TCU (Tribunal de Contas da União) de análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do terminal de contêineres Tecon 10 no porto de Santos (SP) partiu da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cristina Machado […]
MPor e federações portuárias firmam acordo entre trabalhadores e setor produtivo
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) mediou, nesta terça-feira (2), a assinatura do primeiro memorando de entendimento entre federações de trabalhadores e operadores portuários com o setor produtivo. O acordo reúne propostas conjuntas sobre temas laborais em discussão no PL (Projeto de Lei) 733/2025, como a definição de atividades portuárias, certificação […]
