Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legislação do trabalho portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura trabalha para ter, até o mês de março, uma proposta para mudar a legislação que trata da contratação de trabalhadores portuários avulsos por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra). A legislação determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas instituições têm exclusividade para serem […]
