O&G: TCU reabilita Análise de Área Sedimentar e dá prazos ao governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em acórdão publicado nesta quarta-feira (5), prazos para que o governo acelere a conclusão de dois processos de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) referentes às bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, paralisados desde 2020. O governo terá, no máximo, 150 dias para […]
Blocos da Bacia Potiguar retornam à oferta permanente
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e o MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) assinaram uma manifestação conjunta que autoriza o retorno de nove blocos exploratórios da Bacia Potiguar, localizados em terra, no estado do Ceará, ao processo de Oferta Permanente de Áreas. Esses blocos serão oferecidos sob […]
ANP abre Oferta Permanente de Partilha com oito blocos disponíveis
da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou que oito blocos exploratórios estão disponíveis no edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção. As 15 empresas inscritas poderão abrir um novo ciclo de licitação ao declarar interesse em um ou mais blocos, acompanhando a solicitação com garantia de oferta. […]
Governo qualifica nove unidades de conservação para concessão florestal
da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (21) o Decreto nº 12.685, que qualifica nove unidades de conservação para fins de concessão florestal no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). As unidades incluídas pelo decreto estão localizadas nos estados do Pará, Roraima, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia, entre elas a Floresta […]
ANP avaliza mais 275 blocos para Oferta Permanente de Concessão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) deliberou pela inclusão de 275 novos blocos exploratórios e cinco áreas de acumulação marginal (de menor atratividade) no edital da chamada OPC (Oferta Permanente de Concessão). O processo de atualização desse edital, com novos ativos, ainda passará […]
Próximo leilão de concessão da ANP será dominado por blocos em terra
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Carlos Agenor, disse nesta segunda-feira (1º) que o próximo leilão de concessão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) terá “predominantemente” blocos em terra. Isso vai tornar […]
PL dos portos: Ausência de Ibama e MMA em audiência leva comissão a reiterar convites
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da comissão especial que analisa o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe mudanças na legislação portuária, decidiu convidar novamente o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, para participar de audiência pública sobre os aspectos ambientais do sistema portuário […]
Governo veta 63 dispositivos do PL do Licenciamento Ambiental
Sheyla Santos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ministra-substituta da Casa Civil, Miriam Belchior, anunciou nesta sexta-feira (8) que o governo vetou 63 dispositivos do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que trata do licenciamento ambiental. Segundo ela, o governo quer manter o diálogo com o Congresso e, para isso, irá propor ajustes com duas […]
Transporte e saneamento aguardam otimistas sanção de PL do Licenciamento; Governo sinaliza vetos parciais
Amanda Pupo e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os segmentos de transporte e saneamento estão na expectativa de que a sanção do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do licenciamento ambiental, não seja acompanhada de vetos relevantes para estes mercados. O diagnóstico feito nos últimos dias de negociação é de que pontos de flexibilização mais importantes […]
Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
