Governo vê dificuldade em impor veto integral à LAC do PL do Licenciamento e tenta contornar efeitos, diz MMA
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo avalia vetar a LAC (Licença por adesão e Compromisso) estabelecida no novo marco do licenciamento ambiental, mas vê dificuldade de excluir todo o trecho que trata do tema, informou André Lima, secretário extraordinário de controle do desmatamento e ordenamento ambiental territorial do MMA (Ministério do Meio Ambiente e […]
Senado aprova licenciamento ambiental com benefício para Margem Equatorial
Lais Carregosa e Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 54 votos contra 13, o PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental. O texto aprovado altera os procedimentos para projetos de energia e de mineração de “grande porte e de alto risco”. […]
Comissão do Senado criará grupo de trabalho sobre compensação por geração hidrelétrica
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.918/2021, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou nesta quinta-feira (16) que a CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado criará um GT (Grupo de Trabalho) para avançar na conclusão do relatório do texto, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de […]
