CGU multa mineradora em R$ 4 mi por pagamentos indevidos a servidores
da Agência iNFRA A CGU (Controladoria-Geral da União) condenou a empresa Rocha Bahia Mineração Ltda. ao pagamento de multa de R$ 4.036.490,62 por envolvimento no pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos da ANM/BA (Agência Nacional de Mineração na Bahia). Segundo o PAR (Processo Administrativo de Responsabilização), relacionado à Operação Terra de Ninguém, a empresa […]
Petrobras recebe R$ 1,65 bi em earnout de Sépia e Atapu
da Agência iNFRA A Petrobras informou que recebeu R$ 1,65 bilhão de parceiros dos blocos de Sépia e Atapu, referentes ao complemento da compensação firme (earnout) do exercício de 2025. No bloco de Sépia, os valores foram pagos por TotalEnergies EP Brasil (28%), PETRONAS Petróleo Brasil (21%) e QatarEnergy Brasil (21%). Em Atapu, os repasses […]
Governo finaliza diretrizes para plano de transição energética
da Agência iNFRA Os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima e a Casa Civil estão na fase final de elaboração de uma proposta de resolução que define diretrizes para a construção do mapa do caminho da transição energética justa no país. O texto será submetido ao CNPE (Conselho Nacional […]
Eleições: Silveira não descarta governo de MG e diz que Lula decidirá
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a definição sobre uma candidatura dele nas eleições deste ano será tomada pelo presidente Lula. Em entrevista ao jornal Estado de Minas publicada nesta sexta-feira (6), o mineiro não descartou a possibilidade de disputar o governo de Minas Gerais e disse que […]
MME e MEZ fecham proposta de acordo e lotes em SP devem sair de leilão
Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) e a MEZ chegaram a uma proposta de acordo na quarta-feira (4) para a empresa manter dois dos cinco ativos de transmissão cuja caducidade foi recomendada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), disseram fontes à Agência iNFRA. Segundo interlocutores, a […]
Governo destina cerca de R$ 45 milhões para fiscalização da mineração
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quinta-feira (5) a alocação de aproximadamente R$ 45 milhões para reforçar as ações de fiscalização, prevenção e repressão a irregularidades no setor mineral. Os recursos têm origem no Acordo Judicial de Reparação Integral e Definitiva relacionado ao rompimento da barragem do Fundão, […]
TCU nega recurso e mantém determinação ao MME sobre leilões da PPSA
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (4) embargo de declaração do MME (Ministério de Minas e Energia) relativo ao acórdão que tratou do leilão das chamadas “áreas não contratadas do pré-sal”, realizado pela PPSA (Pré-sal Petróleo S.A.). A decisão de agora não tem nenhum efeito prático […]
RBSE: Ministro pede adiamento e processo retorna na próxima semana
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas solicitou nesta quarta-feira (4) o adiamento do processo de auditoria sobre a metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) por uma semana. Durante a sessão desta quarta, os ministros Benjamin Zymler, que havia pedido vista do […]
LRCAP: Agentes veem risco de judicialização em contratos de entrada de gás
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As mudanças recentes nas regras definidas pelo MME (Ministério de Minas e Energia) para o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) modificaram a correlação de competitividade entre as empresas que se preparam para participar do certame. Agora, a avaliação de agentes é que […]
Gustavo Ataíde vai assumir Secretaria Executiva do MME
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, escolheu o atual secretário de Transição Energética e Planejamento do MME (Ministério de Minas e Energia), Gustavo Ataíde, para assumir a Secretaria Executiva da pasta, afirmaram fontes à Agência iNFRA. Ele substituirá Arthur Valério, que deixará o governo nesta quinta-feira (5). A […]
