Especialistas defendem nova Tarifa Branca compulsória com porta de saída
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A expansão da Tarifa Branca, modelo de cobrança da energia elétrica conforme faixas horárias, deve ser feita no modelo de opt-out, avaliam consultores e especialistas do setor elétrico. Isso significa uma adesão obrigatória, como proposto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 46/2025, mas com […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]
Corte de GD: ANEEL aprova plano emergencial do ONS para usinas tipo 3
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) o plano emergencial do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para implementar os cortes das usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – empreendimentos maiores, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e termelétricas a biomassa. […]
Ministro diz que lobbies venceram e MP 1.304 não equilibra GD
Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em breve comentário sobre a MP 1.304, aprovada nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o Congresso por não ter “equilibrado” a inserção da GD (geração distribuída solar) na matriz elétrica. Ele falou nesta sexta-feira (31) em seminário na Fundação Getulio Vargas, no […]
Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]
Antecipar fim de subsídios para GD seria ‘quebra de contrato’, diz Braga
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou na manhã desta terça-feira (28), em entrevista, que antecipar o fim dos subsídios para a MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) seria uma “quebra de contrato”. No entanto, o relator disse que vai inserir em […]
Agnes Costa pede parecer jurídico sobre inclusão de MMGD no curtailment
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora sobre a viabilidade jurídica de inserir a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar em mecanismos físicos ou contábeis para cortes obrigatórios de geração, chamados de curtailment. A diretora […]
ANEEL diz que distribuidoras devem cortar geração conectada na rede
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, encaminhou ofício ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) nesta terça-feira (14) ratificando que as distribuidoras de energia elétrica “têm não só o poder, mas o dever” de realizar o corte de carga de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) […]
MP da Tarifa Social de Energia Elétrica tem acordo de votação separada
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Um acordo feito entre líderes da Câmara dos Deputados para aprovação da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, prevê que ocorram votações separadas para retirada dos trechos do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) e dos novos parâmetros para formação de preço da […]
