MP do Setor Elétrico pode afetar incentivos para instalação de data centers no Brasil, dizem fontes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, pode afetar outra política pública em concepção pelo governo federal, a política nacional de data centers, segundo especialistas ouvidos pela Agência iNFRA. Segundo fontes, os projetos de data centers que estão entrando no país querem usar […]
Preço da energia no ACL pode aumentar a partir de 2026 com MP do Setor Elétrico, diz Apine
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, deve levar ao aumento do preço da energia no ACL (Ambiente de Comercialização Livre) a partir de janeiro de 2026, afirmou à Agência iNFRA o presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), Rui Altieri. “No mercado livre, […]
Data Centers: medida provisória terá diretrizes para evitar repasse de custos às tarifas de energia
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo deve publicar nos próximos dias uma MP (Medida Provisória) que estabelece a Política Nacional de Data Centers, com incentivos para atração desses empreendimentos para o Brasil. A medida deve provocar um aumento da demanda por energia e infraestrutura no SIN (Sistema Interligado Nacional). Diante […]
Ministério de Minas e Energia avalia incluir geração solar na reforma do setor elétrico
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda incluir a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar no texto da reforma do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA. A possibilidade vem sendo avaliada após pressão de agentes e associações para que o segmento também seja […]
ANEEL inclui geração distribuída no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (11) regra que considera a energia injetada na rede via MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) no cálculo de perdas não técnicas das distribuidoras. O aprimoramento da regulação aumenta os limites de perdas das empresas […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Ministros recomendam que Lula vete ‘jabutis’ do PL das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula consultou ministros nesta terça-feira (7) sobre o PL (Projeto de Lei) que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). Ele tem até a próxima sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Senado em dezembro. Segundo fontes, a Fazenda e […]
Custos dos cortes de energia solar e eólica devem ser compartilhados com geração distribuída, avalia instituto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os custos do curtailment ou constrained-off, como são chamados os cortes de geração solar e eólica determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), deveriam ser compartilhados com a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída), avalia o diretor de Assuntos Econômicos e Regulatórios do Instituto Acende Brasil, Richard Lee Hochstetler. Um […]
Marco das Eólicas Offshore vai à sanção com benefícios para carvão, gás e geração solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021). Apesar dos esforços da base do governo na Casa, o projeto manteve a maior parte dos “jabutis” inseridos pela Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo […]
