ANEEL: Parecer abre espaço para cortes de GD solar e preocupa segmento

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A possibilidade de os geradores distribuídos solares, como os pequenos painéis nas residências, serem obrigados a reduzir sua geração foi recebida com apreensão pelo segmento de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída Solar). Esses agentes avaliam que não há espaço na legislação atual para serem […]

Associações apontam preocupações com proposta de tarifa branca na ANEEL

da Agência iNFRA Associações do setor elétrico expuseram na quarta-feira (28) pontos de atenção com a proposta da tarifa branca que passa por consulta pública na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Para a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), o prazo para implementação da modalidade é um ponto sensível, além da necessidade […]

Especialistas defendem nova Tarifa Branca compulsória com porta de saída

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A expansão da Tarifa Branca, modelo de cobrança da energia elétrica conforme faixas horárias, deve ser feita no modelo de opt-out, avaliam consultores e especialistas do setor elétrico. Isso significa uma adesão obrigatória, como proposto pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na CP (Consulta Pública) 46/2025, mas com […]

ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]

ANEEL abre consulta para avaliar modelos internacionais de valoração da MMGD

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) iniciou nesta quinta-feira (4) a Tomada de Subsídios 23/2025, que reúne contribuições para aprimorar o estudo sobre experiências internacionais de valoração de custos e benefícios da MMGD (microgeração e minigeração distribuída). A iniciativa, aberta até 4 de março de 2026, também busca alternativas regulatórias para […]

Corte de GD: ANEEL aprova plano emergencial do ONS para usinas tipo 3

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou por unanimidade nesta terça-feira (18) o plano emergencial do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) para implementar os cortes das usinas de GD (geração distribuída) do “tipo 3” – empreendimentos maiores, como PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e termelétricas a biomassa. […]

Ministro diz que lobbies venceram e MP 1.304 não equilibra GD

Gabriel Vasconcelos e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em breve comentário sobre a MP 1.304, aprovada nesta quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou o Congresso por não ter “equilibrado” a inserção da GD (geração distribuída solar) na matriz elétrica. Ele falou nesta sexta-feira (31) em seminário na Fundação Getulio Vargas, no […]

Leia os principais tópicos do relatório da MP 1.304

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, apresentado nesta terça-feira (28) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), traz, dentre os principais temas, a compensação ao curtailment; a renovação dos contratos de geração hidrelétrica assinados antes de 2003; a abertura do mercado livre de energia em […]

Antecipar fim de subsídios para GD seria ‘quebra de contrato’, diz Braga

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da MP (Medida Provisória) 1.304, afirmou na manhã desta terça-feira (28), em entrevista, que antecipar o fim dos subsídios para a MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) seria uma “quebra de contrato”. No entanto, o relator disse que vai inserir em […]

Agnes Costa pede parecer jurídico sobre inclusão de MMGD no curtailment

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), questionou a Procuradoria Federal junto à reguladora sobre a viabilidade jurídica de inserir a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar em mecanismos físicos ou contábeis para cortes obrigatórios de geração, chamados de curtailment. A diretora […]

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