Léo Prates é indicado relator de texto que moderniza Lei dos Portos em comissão da Câmara
Marília Sena, da Agência iNFRA O deputado Léo Prates (PDT-BA) foi designado, na quarta-feira (9), como relator do PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe a modernização da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013). O texto é resultado dos trabalhos da Ceportos, comissão de juristas que atuou em 2024 com esse objetivo. A indicação partiu da […]
