Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]

Leilões de capacidade dividem setor e colocam em dúvida a separação de lastro e energia

Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A realização de leilões de capacidade – mecanismo trazido pela Lei 14.120, oriunda da MP (Medida Provisória) 998 – está dividindo os agentes do setor elétrico. Há dúvidas se o mecanismo poderá inviabilizar a separação de lastro e energia, conforme proposto no projeto de modernização do setor (PL 414/2021). Para alguns […]

iNFRADebate: Regulação da mineração – desenvolvimentos recentes e perspectivas

Adriano Drummond Trindade* Os últimos anos testemunharam um desenvolvimento significativo da legislação e regulação do setor mineral. Várias iniciativas, em diversos níveis, vêm transformando o panorama regulatório setorial, não apenas em reação a acontecimentos marcantes, mas também como forma de modernização e buscando a contínua aproximação da mineração brasileira a padrões internacionalmente reconhecidos. Em 2017, […]

Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara

Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]

iNFRADebate: Renovação antecipada da concessão da FCA é um excelente negócio para o país

Gesner Oliveira* A infraestrutura é a fronteira de expansão para uma retomada da economia. Os investimentos neste segmento induzem a atividade econômica e geram impactos diretos e indiretos em diversos setores, com importantes efeitos multiplicadores. A área de ferrovias é ilustrativa, pois sua expansão promove um salto na produtividade e no desenvolvimento regional com uma […]

iNFRADebate: 10 mil agentes – marco abstrato de um mercado em expansão concreta

Rui Altieri* Recentemente, a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) alcançou a marca de 10 mil empresas associadas. Em cinco anos, o mercado triplicou de tamanho. Quando assumi a presidência desta organização, em 2015, contávamos com 3.244 agentes. Diversos fatores contribuíram para esse aumento exponencial: leilões de sucesso, maior atratividade do mercado livre, criação […]

iNFRADebate: Reporto – Bom para os portos, bom para o país

José Augusto Valente* À primeira vista, o Reporto é visto como uma benesse para as empresas que operam terminais portuários de granel ou carga geral. Essa percepção, que tentarei mostrar como equivocada, leva a considerar “perdas de receitas tributárias”, algo que está longe do que é o principal significado dessa medida. O Regime Tributário para […]

iNFRADebate: A “modernização” do setor e a incerteza dos incentivos às fontes renováveis

Rodrigo Machado* e Felipe Zaratini** Há muito o setor elétrico discute e espera medidas concretas para uma “modernização”, como se convencionou chamar. Inicialmente tivemos o P&D estratégico nº 20/2016, que tinha por objetivo o “aperfeiçoamento do setor”, autossabotado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em março de 2017. Na sequência, em 5 de julho, […]