MP do Setor Elétrico: Prazo de 45 dias para ampliar tarifa social preocupa distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, foi recebida com preocupação por agentes em relação ao prazo de 45 dias para operacionalizar a Tarifa Social de energia, disseram fontes à Agência iNFRA. De acordo com o texto, as distribuidoras só têm o mês […]
Governo envia MP do Setor Elétrico ao Congresso com novidades
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo enviou ao Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (21) a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da chamada reforma do setor elétrico. O texto foi publicado em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), após ter sido assinado pelo presidente Lula no início […]
MP do setor elétrico antecipa abertura do mercado livre de energia para baixa tensão para 2026
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) do setor elétrico, assinada pelo presidente Lula nesta quarta-feira (21), antecipou a abertura do mercado livre de energia para a baixa tensão a partir de agosto de 2026. A minuta encaminhada à Casa Civil em abril previa abertura a partir de 2027. […]
ANEEL autoriza R$ 156 mi à Amazonas Energia, mas condiciona outros R$ 290 mi à comprovação de pagamento
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou o repasse de R$ 156 milhões à Amazonas Energia referentes às flexibilizações de custos operacionais postergadas pela MP (Medida Provisória) 1.232/2024, conforme o voto do diretor Ricardo Tili, aprovado por unanimidade na última terça-feira (27). No entanto, cerca de R$ 290 […]
Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa quer o repasse de R$ 447,8 milhões referentes a flexibilizações dos custos operacionais por mais 120 dias. Confira aqui carta enviada à ANEEL sobre o tema. A petição da distribuidora cita o ofício do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviado à ANEEL na última […]
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL
da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para impedir que o MME (Ministério de Minas e Energia) intervenha ou ameace intervir, por meio de ato administrativo, na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). O pedido foi feito pelo […]
Agentes pedem na justiça mais prazo para enquadramento nos benefícios da MP 1.212
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Geradores de fontes renováveis estão com dificuldades para aportar garantia de fiel cumprimento necessária para enquadramento na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que estende em 36 meses o prazo para projetos entrarem em operação com descontos no uso dos fios de transmissão e distribuição. Há pedidos de liminar na justiça em busca de mais tempo para o aporte, disseram fontes à Agência iNFRA. O prazo indicado na MP para […]
Governo cogita reestruturar setor elétrico por medida provisória
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (10) que até o fim de agosto a pasta definirá qual ferramenta será utilizada para fazer a reestruturação do setor elétrico, anunciada desde agosto do ano passado. Na percepção de Silveira, dada a urgência do tema, pode ser necessária […]
Opinião – Caso Rio Grande do Sul: infraestrutura e financiamento em tempos de mudanças climáticas
Luciana Campos Maciel da Cunha* e Débora Silva Sena** A recente tragédia no Rio Grande do Sul trouxe um alerta duro sobre as mudanças climáticas, especialmente a necessidade de que este fator seja considerado para a idealização de políticas públicas atuais e futuras. Em situações de tragédia desta dimensão, os recursos são aplicados de forma […]
Governo avalia Medida Provisória destinando R$ 1,2 bi de Itaipu para o Rio Grande do Sul
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Está sob análise no governo federal a publicação de uma MP (Medida Provisória) determinando que os recursos da Conta Itaipu sejam destinados para aliviar os consumidores de energia do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas desde o início de maio. Uma minuta de MP está em andamento e, segundo fontes, destinaria […]
