Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]
Governo vai enviar na próxima semana MP para limitar ampliação da CDE, diz Alexandre Silveira

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (9) que o governo vai enviar na próxima semana uma MP (Medida Provisória) para limitar a ampliação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca os subsídios na conta de luz. “Vamos encaminhar MP que […]
Distribuidoras garantem Nova Tarifa Social de Energia no prazo, a partir deste sábado

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As distribuidoras de energia garantem que vão cumprir o prazo para emitir as contas de luz seguindo as novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica, que entram em vigência neste sábado (5), conforme definido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025. Apesar da avaliação inicial de […]
Reajuste médio da conta de luz deve ser de 2,64% em 2025, projeta Thymos Energia

da Agência iNFRA Projeção da consultoria Thymos Energia aponta que a conta de luz terá um reajuste médio de 2,64% no Brasil em 2025. A previsão considera os dados disponíveis até o momento e leva em conta fatores conjunturais e estruturais que afetam a composição tarifária. O aumento será desigual entre as regiões: o Sul […]
Embate entre legislativo e executivo aumenta em torno de assuntos do setor de energia

Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O embate entre Executivo e o Legislativo se acirrou nos últimos dias em torno de dois grandes assuntos do setor de energia. O governo federal não se conformou com a derrubada dos vetos presidenciais no Marco Legal das Eólicas Offshore na última semana, e já […]
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
Leilão de R$ 1,1 bi em passivos do GSF será realizado “o mais rápido possível”, diz conselheiro da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) se prepara para operacionalizar a solução para o passivo do GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico). Segundo Ricardo Simabuku, conselheiro da entidade, o mecanismo competitivo estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, será […]
Crescimento da CDE ‘inverte sinal’ e leva a alta dos reajustes tarifários em 2025, diz diretora da ANEEL

Lais Carregosa, da Agência iNFRA O crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) tem invertido o sinal dos reajustes tarifários em 2025, levando a um aumento de tarifa para os consumidores, no lugar de redução. A afirmação é da diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa, em reunião de diretoria nesta terça-feira […]
MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico

da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]