Relator está consensuando MP 1.300 para aprovação na Câmara, diz Silveira
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o relator da MP (Medida Provisória) 1.300, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), está trabalhando para consensuar o texto para aprovação na Câmara dos Deputados. A medida deve ser apreciada pelo plenário da Casa nesta quarta-feira (10). Silveira afirmou acreditar […]
Câmara deve mudar MP da Tarifa Social de Energia para cumprir acordo
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A apreciação da MP da Tarifa Social no plenário da Câmara dos Deputados ficou para esta quarta-feira (10), após o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) anunciar, na terça (9), que o relator, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), fará novos ajustes no texto. Segundo Motta, serão retirados do […]
ANEEL prorroga tempo de vista para processo sobre estatuto da CCEE
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a prorrogação por mais 45 dias do prazo de vista do processo que trata do novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). O item está sob vista do diretor Fernando Mosna desde maio. Ele […]
Tarifa horária no mercado regulado pode aliviar sobrecarga no sistema
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA* A adoção de tarifas diferenciadas no mercado regulado de energia, como a tarifa horária, pode adaptar a demanda de energia em baixa tensão às necessidades do sistema elétrico, segundo avaliação de especialistas. A possibilidade de criação de um novo modelo tarifário para o consumidor de baixa tensão, conforme […]
Comissão aprova versão enxugada da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O parecer da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da tarifa social de energia elétrica, foi aprovado pela comissão mista do Congresso Nacional nesta quarta-feira (3) após ser enxugado pelo relator, deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE). A nova versão suprimiu do texto algumas das novidades inseridas no […]
Comissão mista aprova relatório da MP 1.300; texto vai à Câmara
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A comissão mista que analisa a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da ampliação da Tarifa Social, aprovou nesta quarta-feira (3) o novo relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), que retirou itens do parecer inicial. O projeto de conversão apresentado pelo relator foi aprovado […]
CNN Money – Relatório da MP 1.300 traz mudanças e vai além da ampliação da tarifa social
da Agência iNFRA O relatório da MP 1.300, apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho, foi além da ampliação da Tarifa Social e trouxe mudanças que impactam concessões, modicidade e o setor elétrico. A repórter da Agência iNFRA, Laís Carregosa, explicou no CNN Money os principais pontos. Assista ao vídeo:
MP 1.300: Fernando Coelho Filho retira renovação de concessões de hidrelétricas de relatório
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), relator da MP (Medida Provisória) 1.300, apresentou nova versão do parecer nesta quarta-feira (3) retirando o trecho que permitia a renovação de concessões de geração hidrelétrica associadas ao abastecimento público de água de seu relatório. O artigo previa a […]
Relatório da MP da Tarifa Social de Energia Elétrica traz novidades
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório apresentado pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) nesta terça-feira (2) para a MP (Medida Provisória) 1.300 foi além da ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica e trouxe novidades e até surpresas para o setor. Dentre os novos pontos, está a possibilidade de renovação de concessões […]
MME propõe abertura total do mercado de energia para consumidores
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) aprovou nesta terça-feira (2) a regulamentação da abertura do mercado de energia elétrica para que todos os consumidores brasileiros, incluindo os residenciais, possam escolher seu fornecedor, como acontece com os serviços de telefonia e internet. A medida integra o Eixo 2 – Liberdade para o […]
