Se MP caducar, nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve cair
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A nova Tarifa Social de Energia Elétrica deve perder a validade se a MP (Medida Provisória) 1.300/2025 não for aprovada pelo Congresso Nacional até 17 de setembro, prazo de vigência da MP, segundo avaliam especialistas do setor e técnicos da própria ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
Câmara avalia que tarifa social é consenso e considera juntar MPs do setor elétrico, dizem fontes
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O alto escalão da Câmara dos Deputados avalia que a aprovação da nova tarifa social de energia elétrica, ampliada pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, é consenso dentro do Congresso, segundo apurou a Agência iNFRA. Apesar disso, fontes da Casa afirmam que a MP vai sofrer muitas alterações durante a sua […]
Silveira diz que governo pode ir à Justiça se Congresso não aprovar MP que altera vetos derrubados
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira (25) que se o Congresso não aprovar a MP (Medida Provisória) 1.304/2025, que altera trechos de vetos derrubados pelo Legislativo no Marco Legal das Eólicas Offshore, o governo poderá judicializar o tema. “Nós editamos uma medida provisória eliminando […]
Diretoria da ANEEL aprova edital do leilão de PCHs, a ser realizado em agosto
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) o edital do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, exclusivo para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), a ser realizado em 22 de agosto. O item foi aprovado nos termos do voto da relatora, diretora Agnes Costa, que […]
Comercializadoras começam a vender energia para consumidores em baixa tensão no mercado livre
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Algumas comercializadoras de energia no mercado livre já começaram a fazer propostas comerciais a consumidores industriais ligados nas redes de baixa tensão das distribuidoras locais, disseram fontes do setor à Agência iNFRA. O movimento conta com a abertura do mercado para esse segmento de consumo a partir […]
Nova MP e vetos das eólicas offshore derrubados criam regras conflitantes para PCHs
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304/2025, publicada na última sexta-feira (11), estabelece regras conflitantes com o Marco Legal das Eólicas Offshore, cujos vetos foram derrubados pelo Congresso. A contratação de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) está sendo disciplinada pelas duas normas de formas diferentes, dizem especialistas […]
Governo calcula valor teto da CDE entre R$ 50 bi e R$ 55 bi ao ano com nova MP
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo calcula que o teto para o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo que mais pesa nas contas de luz, deve ser de R$ 50 bilhões a R$ 55 bilhões, equivalente à projeção feita para a CDE em 2026, disseram fontes à Agência iNFRA. Conforme estabelecido […]
