MP 1.304: petroleiras vencem disputa do PRP e miram limite de reinjeção
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O sentimento nos corredores das grandes petroleiras do país é de vitória após o veto presidencial ao trecho da MP 1.304 que alterava o cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) e, na prática, aumentava os royalties e participações especiais pagos por elas. Superado esse ponto […]
MP 1.304 é sancionada com 20 vetos; leia os destaques da Lei 15.269/2025
Geraldo Campos Jr, da Agência iNFRA O presidente em exercício Geraldo Alckmin assinou a sanção da MP (Medida Provisória) 1.304 na segunda-feira (24), último dia de prazo, com 20 vetos. O despacho foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) na manhã desta terça-feira (25), transformando o texto na Lei 15.269/2025. Foi vetado o artigo inserido pela Câmara […]
Sem vetos, MP 1.304 pode prejudicar transição energética
Apresentado por Abradee Presidente da Abradee ressalta necessidade de avaliações de impactos que podem gerar distorções e aumentar custos para o consumidor. O texto aprovado pelo Congresso Nacional no âmbito da Medida Provisória 1.304 ressaltou o dilema que vive o setor elétrico nacional: ao mesmo tempo que o Brasil tem a oportunidade de realizar, nos […]
Firjan vê ‘desvios de finalidade’ em trechos do PLV 10/2025 e pede vetos
da Agência iNFRA A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) enviou um ofício à Presidência da República solicitando vetos a trechos do PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025, originado da MP (Medida Provisória) 1.304/2025 e aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. Embora reconheça avanços importantes do PLV, a federação afirma que alguns […]
IBP envia carta a Lula por veto à mudança no Preço de Referência do Petróleo
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) enviou uma carta ao presidente Lula na noite de segunda-feira (17) para pedir o veto das alterações na metodologia do cálculo do PRP (Preço de Referência do Petróleo) presentes na MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso Nacional e […]
Agentes falam em desmonte e energia mais cara com veto à MP 1.304
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A indústria eólica se posicionou nesta sexta-feira (14) contra a possibilidade de o presidente Lula vetar um trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 sobre o ressarcimento dos geradores por cortes obrigatórios de geração, o chamado “curtailment”. De acordo com representantes das empresas do setor, o veto oferece risco de desmonte […]
MP 1.304: Veto a trecho de curtailment ‘pode quebrar setor’, diz Elbia
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Elbia Gannoum, diz que um eventual veto presidencial para o trecho da MP (Medida Provisória) 1.304 que garante ressarcimento mais amplo aos agentes pelos cortes de geração, chamados de curtailment, pode “quebrar” o setor de renováveis no Brasil. “Sem a sanção […]
Auren projeta receber R$ 250 mi com ressarcimento por curtailment
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CEO da Auren Energia, Fabio Zanfelice, disse nesta quinta-feira (13) que a empresa calcula receber cerca de R$ 250 milhões referentes a cortes de geração (curtailment) praticados no passado por razões de confiabilidade (falta de transmissão). O ressarcimento do passivo foi aprovado pelo Congresso na MP 1.304 e […]
IBP volta a criticar mudança no cálculo de royalties
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) voltou a manifestar preocupação com a alteração nas regras de cálculo dos royalties incluída no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025 – incorporado na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Em nota técnica, o Instituto classificou a proposta como “um grave retrocesso para o […]
MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
