Auren projeta receber R$ 250 mi com ressarcimento por curtailment
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O CEO da Auren Energia, Fabio Zanfelice, disse nesta quinta-feira (13) que a empresa calcula receber cerca de R$ 250 milhões referentes a cortes de geração (curtailment) praticados no passado por razões de confiabilidade (falta de transmissão). O ressarcimento do passivo foi aprovado pelo Congresso na MP 1.304 e […]
IBP volta a criticar mudança no cálculo de royalties
da Agência iNFRA O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis) voltou a manifestar preocupação com a alteração nas regras de cálculo dos royalties incluída no PLV (Projeto de Lei de Conversão) 10/2025 – incorporado na MP (Medida Provisória) 1.304/2025. Em nota técnica, o Instituto classificou a proposta como “um grave retrocesso para o […]
MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
Movimento União Pela Energia pede vetos a trechos da MP 1.304
da Agência iNFRA O Movimento União Pela Energia, que reúne mais de 70 associações e federações do setor, divulgou nesta segunda-feira (10) uma carta aberta pedindo o veto de pontos específicos da MP (Medida Provisória) 1.304, que trata da reforma do setor elétrico. O documento foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da […]
MP 1.304 deve destravar renovação de hidrelétricas, dizem especialistas
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.304, aprovada pelo Congresso no último dia 30, deve destravar a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com contratos vincendos até 2032 ao simplificar o processo, acabando com o regime de cotas, afirmam advogados e especialistas do setor elétrico ouvidos pela Agência […]
Petrobras: MP 1.304 ameaça revitalização da Bacia de Campos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, foi direta ao afirmar nesta sexta-feira (7) que os trechos relativos ao setor de óleo e gás na recém-aprovada MP (Medida Provisória) 1.304 ameaçam a revitalização da Bacia de Campos e trazem riscos a outros projetos da empresa. Ela se […]
Frente dos consumidores rebate argumento sobre MP não aumentar conta de luz
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da FNCE (Frente Nacional dos Consumidores de Energia), Luiz Barata, avalia como “um sofismo” afirmações que alegam que o tratamento dado ao ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 “não vai aumentar a conta de luz”. “Se a conta […]
Braga defende vetos na MP 1.304 para ‘voltar o trem para o trilho’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quarta-feira (5) que o governo vete alguns dos trechos da medida aprovada pelo Congresso na última semana para “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica. O texto foi encaminhado à Casa Civil para a […]
MP 1.304 pode implicar em custos maiores para geração distribuída solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O texto final da MP (Medida Provisória) 1.304 aprovado no Congresso Nacional pode provocar aumento nos custos a serem pagos pelo segmento de GD (Geração Distribuída) solar. Apesar do plenário da Câmara ter retirado uma taxa extra de R$ 20 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para os novos […]
Diretor do MME defende limitação de reinjeção de gás prevista na MP 1.304
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor do Departamento de Gás Natural do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcello Weydt, defendeu a redação da MP (Medida Provisória) 1.304 no que tange ao setor de óleo e gás, sobretudo no trecho relativo à limitação da reinjeção de gás, atribuição dada ao CNPE (Conselho Nacional de […]
