Aprovada em comissão mista, MP que reestrutura PPI segue ao plenário da Câmara
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Deputados e senadores aprovaram, em comissão mista na última quinta-feira (8), o relatório da MP (Medida Provisória) 882, que reestrutura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A principal modificação do novo relatório apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi o veto do artigo que possibilitava a repartição da outorga […]
Em audiência, diretor da ANTT aponta falta de pessoal para operar concessões previstas
Tales Silveira, da Agência iNFRA A terceira reunião da Comissão Mistas destinada a debater a MP (Medida Provisória) 882 que reconfigura o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), realizada na última quinta-feira (11), tratou das atribuições e competências de fiscalização das Agências Reguladoras com ênfase na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), na ANTAQ (Agência […]
MP remodela PPI e amplia poderes do DNIT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 882, publicada em Diário Oficial na noite da última sexta-feira (3), conforme antecipou o serviço de notícias urgentes da Agência iNFRA, além de remodelar o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), também fez alterações na Lei 10.233/2001, ampliando os poderes de atuação do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura […]
