Texto final da MP 1.300 provoca insatisfações até dentro do governo

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Algumas insatisfações quanto ao texto final da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional, já estão sendo manifestadas. A versão que saiu do Legislativo desagradou alguns segmentos do setor elétrico, mas também alas do próprio governo, como o Ministério da Fazenda, que […]

MP 1.300: Congresso retira do MME decisão sobre bilhões das tarifas

Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado na noite de quarta-feira (17), seu último dia de vigência, alterou a competência sobre o uso de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago pelas hidrelétricas) […]

MP 1.300: Câmara deixa para votar no último dia e texto fica por um fio

Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica, tem até está quarta-feira (17) para ser votada e, até o momento, não foi apreciada no plenário da Câmara dos Deputados. O texto estava pautado para terça-feira (16), mas foi postergado […]

Senado pauta MP 1.300 para quarta (17); Câmara deve votar na terça (16)

da Agência iNFRA O Senado pautou a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social de energia, para votação em plenário nesta quarta-feira (17), com pendência de aprovação anterior na Câmara dos Deputados. Segundo fontes, a medida deve ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (16), mas a pauta ainda não foi divulgada. […]

Falta de acordo sobre tarifas diferenciadas adia votação da MP 1.300

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A falta de um acordo para a votação de destaques que modificam a MP (Medida Provisória) 1.300 provocou a retirada do texto da pauta da sessão da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (10). Fontes disseram à Agência iNFRA que o principal impasse se deu sobre o trecho que cria […]

MP da Tarifa Social de Energia Elétrica tem acordo de votação separada

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Um acordo feito entre líderes da Câmara dos Deputados para aprovação da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica, prevê que ocorram votações separadas para retirada dos trechos do leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) e dos novos parâmetros para formação de preço da […]

MP da Tarifa Social deve caducar, dizem fontes; Silveira nega

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* A MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que amplia a tarifa social e trata da reforma do setor elétrico, deve caducar, disseram fontes do Congresso Nacional. No entanto, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que teve a garantia do senador Eduardo Braga (MDB-AM) de que […]

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