Motta: Tramitação da MP do Diesel no Congresso depende do tempo da guerra
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (7) que o tratamento da chamada MP do Diesel (1.340/2026) no Congresso Nacional, com eventual conversão em lei, vai depender do tempo de duração da guerra no Oriente Médio, que dita as flutuações no preço […]
Consultoria de Orçamento da Câmara diz que ‘MP do Diesel’ é aderente à LRF
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados emitiu nota técnica (8/2026) atestando a viabilidade da MP 1.340/2026, que concede subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel até o teto de R$ 10 bilhões e cria um imposto de 12% sobre exportações […]
Subvenção pode ajudar na tramitação da MP do Diesel, dizem deputados
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Deputados ouvidos pela Agência iNFRA entendem que a MP (Medida Provisória) 1.340, que taxa em 12% a exportação de petróleo, deve ter dificuldade para tramitar no Legislativo. No entanto, a subvenção econômica a produtores e importadores de diesel também estabelecida no texto pode dar […]
