MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
Arnaldo Jardim diz que comissão da MP do Setor Elétrico pode ser instalada na próxima terça e se opõe a fatiamento do texto

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quarta-feira (11) que a comissão mista da MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, pode ser instalada já na próxima terça-feira (17). Ele informou, no entanto, que ainda existe uma dúvida em fazê-lo na próxima ou só na outra […]
CNN Money – Nova tarifa social de energia deve ser aprovada, mas parte estruturante da MP do setor elétrico pode caducar, dizem fontes

da Agência iNFRA A Comissão que vai analisar a Medida Provisória da reforma do setor elétrico começou a ser definida pelo Congresso, com os nomes do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator e do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente. Contudo, segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem […]
Ministro Alexandre Silveira irá à comissão da Câmara em 9 de julho para falar da MP do setor elétrico

da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados receberá o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, no dia 9 de julho. A reunião extraordinária debaterá a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. A data foi informada na manhã desta quarta-feira (11) pelo presidente […]
Cúpula do Congresso avalia fatiar MP da reforma do setor elétrico após definir relator e presidente da comissão

Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Tem ganhado força um movimento no Congresso Nacional para fatiar a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico. Segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem sendo aventada é aprovar a nova Tarifa Social e […]
Deputado Fernando Coelho vai relatar MP do Setor Elétrico

da Agência iNFRA O deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para relatar a MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, disseram fontes. Fernando Coelho foi ministro de Minas e Energia durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e relator do […]
Área técnica da ANEEL estima impacto de R$ 1,7 bi na CDE em 2025 com publicação da MP do setor elétrico

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima um aumento de R$ 1,7 bilhão no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), em 2025, com a publicação da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a isenção concedida pela Tarifa Social. O dado consta em memorando assinado em 30 de […]
MP do setor elétrico muda lógica de contratos no ACL e expõe agentes a riscos, dizem fontes

Lais Carregosa, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da reforma do setor elétrico, muda a lógica dos contratos no ACL (Ambiente de Contratação Livre) de energia e deve expor grande parte dos agentes aos riscos do mercado de curto prazo, afirmaram fontes do setor à Agência iNFRA. Na avaliação de interlocutores que atuam no […]
CNN Money – Secretário fala em entrevista sobre a reforma do setor elétrico (veja o vídeo)

da Agência iNFRA O governo publicou uma Medida Provisória, a MP 1.300/2025, para tratar da reforma do setor elétrico. A proposta contém alguns pontos-chaves, como abertura do mercado de energia e a expansão da tarifa social. O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, conversou sobre o tema nesta […]
ANEEL pauta processo sobre a nova tarifa social de energia para a próxima terça-feira (10)

da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a reunião da diretoria da próxima terça-feira (10) o processo que trata da operacionalização da nova Tarifa Social de Energia Elétrica, reformulada pela MP 1.300/2025. O item é relatado pela diretora substituta Ludimila Lima e visa a regulamentar a mudança para início da […]