Minuta de portaria sobre debêntures de infraestrutura cria restrição com obrigatoriedade de adequação à mudança climática

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A minuta de portaria do Ministério dos Transportes para regulamentação da emissão de debêntures de infraestrutura criou uma restrição aos projetos aptos a emitir os títulos mais severa do que a prevista no decreto que regulamentou a Lei 14.801/2024. É o que apontam representantes de empresas em relação ao artigo 5º da proposta. Ela diz que os projetos de investimento de infraestrutura “deverão” prever itens […]

“Novo normal” deveria contemplar vazões mais baixas dos rios, dizem especialistas

Roberto Rockmann* Passado o susto deste ano, quando se acendeu o sinal amarelo sobre o abastecimento de energia no horário de ponta durante o período seco, algumas recomendações ganham corpo entre especialistas para reforçar a segurança do fornecimento nesta década. Uma sugestão é de que o governo use novos modelos que considerem índices de afluência […]

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