Comissão do Senado aprova aumento do limite de pontos na CNH para caminhoneiros
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O […]
MPF quer adiar por cinco anos cobrança de multas do free flow na Dutra
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPF (Ministério Público Federal) propôs que o início da cobrança de multas em caso de não pagamento de pedágio no modelo free flow (pedágio eletrônico), na Rodovia Presidente Dutra, em São Paulo, seja adiado por cinco anos. O assunto foi debatido em audiência pública, com uma série de críticas […]
Dificuldade na comunicação com usuários do free flow é tema de audiência pública na Câmara
da Agência iNFRA A maioria dos participantes da audiência pública na CVT (Comissão de Viação e Transportes), realizada nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, mencionaram a dificuldade de comunicação das concessionárias de rodovias que operam o free flow (pedágio eletrônico). Vitor Hugo Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária Nacional do Consumidor, ressaltou a necessidade de se avaliar a comunicação com o usuário da rodovia considerando a faixa etária, além do acesso e […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR
da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
Agências reguladoras arrecadam menos de 3% das multas emitidas, aponta TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em média, agências reguladoras não conseguem arrecadar 3% do total de multas emitidas no ano, segundo dados contidos no acórdão de um processo do TCU (Tribunal de Contas da União), aprovado na última quarta-feira (1º), de monitoramento de multas administrativas emitidas por órgãos de regulação do governo, o que inclui […]
Contran determina suspensão do envio de multas de trânsito por período indeterminado
da Agência iNFRA Deliberação 185 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu por tempo indeterminado as notificações de multas de trânsito em todo o país. Com isso, os infratores poderão apresentar defesa ou informar o real infrator após a notificação. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (27) e está disponível […]
