MME e EPE projetam menor dependência externa de derivados até 2035
da Agência iNFRA O novo Caderno de Abastecimento de Derivados de Petróleo, divulgado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) nesta sexta-feira (28) como parte do PDE (Plano Decenal de Energia) 2035, projeta que o Brasil ampliará sua condição de exportador líquido de petróleo nos próximos dez anos, […]
Devedor Contumaz: Senado impõe capital mínimo e titularidade comprovados para combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que cria o Código de Defesa dos Contribuintes e tipifica a figura do devedor contumaz, foi aprovado no Senado com trechos específicos para o setor de combustíveis. O principal deles é a obrigação de aportes mínimos definidos pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), […]
