MoveInfra: Governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas estará no lançamento
da Agência iNFRA O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas, será um dos palestrantes do MoveInfra – Infraestrutura que Transforma, evento de lançamento do movimento criado por grandes empresas do setor de infraestrutura do país. O encontro, promovido pela Agência iNFRA, acontece na quinta-feira (8), em evento presencial para convidados em Brasília, a partir das 9h. A […]
iNFRADebate: O decreto de arbitragem como mecanismo de segurança jurídica em contratos de parcerias com o poder público
Natália Resende* e Fábio Carvalho** O governo federal editou, recentemente, decreto que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O regramento busca reduzir riscos de judicialização nos contratos de parceria, com tecnicidade e celeridade. Confiança e estabilidade são […]
