PL da bagagem fere acordos internacionais e ANAC quer reverter no Senado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de lei sobre bagagem aérea aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana fere os acordos de serviços aéreos que o Brasil tem com uma centena de países. Se chancelado pelo Senado e virar lei, vai provocar o cancelamento de rotas internacionais e, na prática, aumentar o custo da passagem […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Câmara aprova proibição da cobrança de bagagem de mão em voos nacionais
da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (28) o texto-base do PL (projeto de lei) 5.041/2025, proibindo que empresas aéreas vendam, em voos nacionais, passagens que não contemplem a possibilidade de o passageiro levar bagagem de mão. A proibição da cobrança pela bagagem de bordo, de até 12 […]
Parecer prevê vetar cobrança por bagagem de mão só em voos domésticos
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) restringiu a voos domésticos a proibição de companhias aéreas cobrarem pela bagagem de bordo. Ele é relator do PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, cujo regime de urgência foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados. O parecer foi protocolado na manhã desta terça-feira (28) […]
Bagagem de mão: Relator avalia proibição de cobrança em voos internacionais
da Agência iNFRA O deputado Neto Carletto (Avante-BA) afirmou hoje (21) que ainda está avaliando se seu relatório sobre o PL (Projeto de Lei) 5.041/2025, que trata das bagagens aéreas, vai prever a proibição de cobrança de bagagem de bordo em voos internacionais. Para viagens domésticas, ele informou já estar decidido que vai estabelecer a […]
