iNFRADebate: Nova Lei do Gás – um mercado de gás, finalmente?
Marina Zago e Rodrigo Rodi* O objetivo de criar um mercado de gás vem desde a Lei do Petróleo, em 1997, e foi reforçada pela Lei do Gás, de 2009, mas nunca foi alcançado. Será que, agora, será diferente? Em 2009, foi editada uma nova lei para o setor de gás natural (Lei nº 11.909/2009). […]
Líderes decidem votação da Nova Lei do Gás nesta semana na Câmara
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) será colocado em votação nesta terça-feira (2) na Câmara dos Deputados, como parte de acordo firmado na reunião de líderes da última quinta-feira (25). “Ficou acertado que será votada a Lei do Gás na terça-feira”, disse o líder do governo na Câmara, […]
Como a disputa pela Câmara pode influenciar os projetos do setor elétrico
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os dois principais candidatos à presidência da Câmara dos Deputados apoiam uma agenda reformista na economia, mas contam com perfis diferentes, que farão a diferença a partir de fevereiro. Enquanto Arthur Lira (PP-AL) – que conta com suporte do governo – é líder da ala mais fisiológica do Parlamento, Baleia Rossi (MDB-SP) […]
“Térmicas inflexíveis são página virada”, diz presidente da Abrace
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia), Paulo Pedrosa, enxerga na discussão ocorrida sobre a inflexibilidade das térmicas a gás (usinas gerando o tempo todo, na base do sistema elétrico), no âmbito da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), uma tese vencida. Segundo ele, a política […]
Líderes preveem votação da Nova Lei do Gás na próxima semana, mas apreciação ainda é incerta
da Agência iNFRA O projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/20) deve ser pautado para votação no Senado na próxima semana, decidiram líderes partidários na última terça-feira (1º) durante reunião do colegiado, mas a possibilidade de votação nos próximos dias ainda é vista com pessimismo por agentes e políticos. Apesar do entendimento, o projeto […]
Investimentos em infraestrutura ainda têm “gap”, mesmo com mais participação privada
da Agência iNFRA A perspectiva de maiores investimentos nos próximos anos em infraestrutura, com aumento da participação privada, não será suficiente para suprir o déficit de gastos no setor. É o que aponta o Livro Azul, levantamento inédito da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base), lançado na última terça-feira (1º), na abertura […]
Debate sobre térmicas a gás inflexíveis ganha fôlego após apagão no Amapá
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A discussão sobre as térmicas a gás inflexíveis (que geram sem parar) como reforço ao sistema de transmissão no país foi intensificada após o apagão ocorrido na última terça-feira (3) no Amapá. Em entrevista na quinta-feira (5) à Agência iNFRA, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse esperar que […]
Governo vai rever inflexibilidade das térmicas, mas critério será de competitividade, diz MME
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo vai rever as restrições referentes ao nível de inflexibilidade das termelétricas por meio de instrumentos infralegais em futuros leilões, mas não vai adotar regras que garantam a obrigatoriedade de contratação das térmicas, disse na última quinta-feira (29) a secretária-executiva do MME (Ministério de Minas e Energia), […]
Governo tenta, mas não consegue emplacar votação da Nova Lei do Gás no Senado
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Os esforços do governo para aproveitar o esforço concentrado do Senado nesta semana e viabilizar a apreciação do projeto da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020) não renderam diante da falta de acordo sobre o tema e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), provável relator da matéria, fora de campo em […]
Para especialistas, Nova Lei do Gás não é suficiente para “choque de energia barata”
Nestor Rabello, da Agência iNFRA Uma das medidas prioritárias do governo, a abertura do mercado de gás natural do país por meio da Nova Lei do Gás (PL 4.476/2020), não deve ser suficiente para resultar em uma queda substancial no preço do produto no mercado doméstico, avaliam especialistas. Desde o lançamento do programa Novo Mercado de Gás, […]
