Casa Civil trabalha em normativos para destravar obras, diz ministro

da Agência iNFRA O governo federal tem trabalhado nas últimas semanas na edição, reedição e publicação de portarias e decretos para destravar obras do novo PAC (Programa de
Planos setoriais de portos e hidrovias vão à consulta pública separadamente

da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai apresentar propostas separadas de portos e de hidrovias nas consultas públicas sobre os planos setoriais de transportes dentro do PNL 2035 (Plano Nacional de
Edital para projeto básico/executivo de trecho da Transnordestina recebe nove propostas

da Agência iNFRA A Infra S.A. recebeu, nesta segunda-feira (20), nove propostas para elaboração de projeto básico/executivo de trecho de 520 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco. A estatal ainda fará a avaliação da documentação exigida. De acordo com o edital,
O fomento ao planejamento de longo prazo em infraestrutura de transportes: previsibilidade, estabilidade e incentivo a projetos viáveis

Igor Pereira Oliveira*, Luiz Antônio Vidal Fragoso Júnior** e Adriana Cuoco Portugal*** Ao instituir o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com o Decreto
Casa Civil diz que renegociações de concessões inadimplentes de rodovias no TCU vão até 2025

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que os processos de renegociação de concessões inadimplentes de rodovias no TCU (Tribunal de Contas da União) podem ir até 2025. No ano passado, o governo falava da expectativa
MDIC deve apresentar em junho decreto que cria estratégia nacional de boas práticas regulatórias

Elisa Costa, da Agência iNFRA O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) concluiu na semana passada a elaboração do decreto que cria a Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias e pretende apresentá-lo aos entes no mês de junho. A
Malha metroferroviária deve crescer 20 km em 2024 impulsionada pelo Novo PAC, diz ANPTrilhos

Elisa Costa, da Agência iNFRA Em 2024, a malha urbana de transporte de passageiros sobre trilhos do Brasil deverá crescer 20 quilômetros e 17 estações, de acordo com os dados do
Governador e ministro indicam que PPP para Túnel Santos-Guarujá será ampliada para contemplar mais obras

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PPP (Parceria Público-Privada) modelada para a construção e manutenção do Túnel Santos-Guarujá, no porto de Santos (SP), deverá contemplar
PL do licenciamento ambiental terá pontos divergentes votados no plenário do Senado, diz relator da proposta

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 2.159/2021 do Senado, que trata da instituição de regras para o licenciamento ambiental, não deve ter um acordo para um texto único, e temas divergentes deverão ser
Com fundo de R$ 1 bi, estruturação de PPPs sociais são aposta do PPI para deslanchar parcerias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Mais de R$ 1 bilhão em recursos estão prontos para serem investidos a partir desse ano em estruturação de projetos de infraestrutura de estados e municípios em