NTS aprova investimentos em novos projetos de gás natural no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA A NTS (Nova Transportadora do Sudeste) aprovou a decisão final de investimento para dois novos projetos de infraestrutura de gás natural no estado do Rio de Janeiro: a construção de uma estação de compressão em Japeri e a implantação de um ponto de recebimento de gás em Macaé. Segundo comunicado ao mercado […]
Governo cria regras para ampliar aportes em PPPs estaduais e municipais
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo padronizou as exigências e o fluxo de aplicação dos recursos federais que são direcionados ao aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) encampadas por estados e municípios. A unificação das regras é uma tentativa de ampliar esse modelo de apoio pela União, uma vez que, até então, o envio desse dinheiro aos entes não […]
Tesouro Nacional define limite adicional para entes garantirem PPPs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A tentativa do governo federal de ampliar a estruturação de PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios passou nos últimos anos por uma série de ajustes nas regras de concessão de garantias pelo Tesouro Nacional. Uma das mais recentes, de outubro do ano passado, permite que o limite adicional de espaço fiscal que os […]
SGB recorre a parceria com estados para mapear minerais críticos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Estados que dividirem a conta com o governo federal para mapear minerais críticos, hoje no centro de disputas geopolíticas, vão ter preferência para receber recursos de levantamentos geofísicos previstos para 2026. Esse serviço especializado – que vai indicar a ocorrência de minerais críticos da transição energética – é uma parte do […]
Edital prevê R$ 74,8 milhões para dragagem da hidrovia do Tapajós
O governo federal publicou edital de licitação para a dragagem de manutenção da hidrovia do rio Tapajós, no Pará, com investimento estimado em R$ 74,8 milhões. A contratação integra o Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e será financiada com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A ação é coordenada […]
Governo lança edital de dragagem da Hidrovia do Rio Madeira
da Agência iNFRA O governo federal publicou o edital de licitação para a dragagem de manutenção da Hidrovia do Rio Madeira, uma das principais rotas logísticas da região Norte. A contratação prevê a execução do Padma (Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária) e integra os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). […]
Governo publica norma para aporte de recursos em PPPs do Novo PAC
da Agência iNFRA O governo federal publicou, nesta quarta-feira (31), uma portaria interministerial que determina a celebração de termos de compromisso nas transferências obrigatórias de recursos financeiros da União para aporte em PPPs (Parcerias Público-Privadas) de entes subnacionais integrantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A portaria é assinada pelos ministérios da Fazenda e […]
DNIT realiza etapa final de recuperação do Anel Rodoviário de BH
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de InfraestrRutura de Transportes) está na etapa final das obras de recuperação dos trechos do Anel Rodoviário de Belo Horizonte que integram as rodovias BR-381/MG e BR-040/MG. Com investimento superior a R$ 50 milhões do governo federal, os serviços abrangem 36,5 quilômetros e devem ser concluídos no início […]
Complexo Serra da Babilônia, na Bahia, entra em operação com 123 MW
da Agência iNFRA O Complexo Fotovoltaico Serra da Babilônia, em Morro do Chapéu (BA), entrou em operação comercial no dia 3 de dezembro. Com 123 MW (megawatts) de capacidade instalada, o empreendimento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) reúne quatro usinas (SDB Solar 1, 2, 3 e 4) e 119 unidades geradoras. Com […]
Como os PACs redefiniram a política de infraestrutura no Brasil
Júlia Taboza Brunacci*, Geovana Lorena Bertussi** e Luis Guilherme Alho Batista*** Desde sua criação em 2007, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) consolidou-se como uma das principais estratégias de planejamento e coordenação de investimentos públicos em infraestrutura no Brasil. Suas três edições (PAC 1, PAC 2 e Novo PAC) buscaram articular crescimento econômico, expansão […]
