Densidade urbana e infraestrutura: quando construir alto é melhor do que construir longe
Breno Zaban* e Frederico Turolla** Um argumento comum contra permitir construções mais altas em cidades é que elas exigem demais da infraestrutura local. Neste texto, queremos trazer uma perspectiva diferente: quanto mais densa a cidade, mais viável a oferta de infraestrutura de qualidade. Lotes mais densos são mais capazes de pagar pelos serviços de infraestrutura, […]
iNFRADebate: A Nova Lei de Licitações e as obras “envenenadas” – O atestado de capacidade técnica é do engenheiro, mas e a inidoneidade?
Rafael Moreira Mota* e Saulo Malcher Ávila** O filósofo grego Sócrates foi condenado à morte sob a acusação de que estaria corrompendo a juventude e criando novos deuses. Em vez de se insurgir quanto à pena de tomar cicuta, usou a sua morte como uma lição aos seus discípulos. Com a publicação da Lei nº […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
iNFRADebate: Contratos de construção, dispute boards e as heurísticas da racionalidade
Leonardo Toledo da Silva* O ser humano é racional em sua tomada de decisões? Sobre essa questão se debruçam diversos estudos da economia comportamental. E se, há um tempo, eram novidade estudos demonstrando que o ser humano é menos racional do que supunha a economia clássica, hoje já se sabe que a tomada de decisão […]
iNFRADebate: Impactos gerados pela crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19 nos contratos de execução de obras públicas, concessões e PPPs
Pedro Paulo Porto Filho, Juliano Barbosa Araújo e Lucas Rodrigues O. Silva* É inegável a crise econômica que se instalou no país com a propagação da pandemia da Covid-19 desde o início do ano passado. O segmento de construção e infraestrutura vem sofrendo as consequências amargas de tal cenário. São corriqueiras notícias veiculadas em toda […]
iNFRADebate: A cláusula de retomada na nova Lei de Licitações
Alberto Sogayar, Tácito Ribeiro de Matos, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcantara e Fernando Guimarães* A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), dentre outras inovações, regulamentou, em seus artigos 99 a 102, a prestação de seguro garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. A inovação é a cláusula de retomada, […]
Plano de Logística 2035 será apresentado em março com avaliação até de uso de caminhões autônomos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada […]
iNFRADebate: Emendas parlamentares – uma nova dinâmica de relacionamento é possível
Daniel Matos Caldeira* As discussões que envolvem as emendas parlamentares e aquelas sobre a questão das obras públicas guardam estreita correlação pelo grande número de obras paralisadas e inacabadas oriundas dessa dinâmica. Os reduzidos resultados para além de acarretarem historicamente um sistemático número de apontamentos por parte dos órgãos de controle, um elevado número de […]
Obras de até R$ 1,5 milhão com recurso federal poderão ter orçamento paramétrico
da Agência iNFRA Portaria Interministerial 13.395, coordenada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, estabeleceu regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia do governo federal. Esse tipo de orçamento, que torna mais simples a estimativa de valores para a execução dos […]
iNFRADebate: Obras públicas sem planejamento e o dilema do ovo e da galinha
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior* Há quem defenda que o ovo teria de surgir antes da galinha, amparando-se na teoria da evolução das espécies de Charles Darwin. Por outro lado, há posicionamento científico indicando que a galinha seria a autêntica antecessora. A despeito da complexidade da resposta, as discussões ainda persistem: quem nasceu primeiro? Embora […]
