iNFRADebate: A cláusula de retomada na nova Lei de Licitações
Alberto Sogayar, Tácito Ribeiro de Matos, Ana Beatriz Quintas Santiago de Alcantara e Fernando Guimarães* A Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), dentre outras inovações, regulamentou, em seus artigos 99 a 102, a prestação de seguro garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto. A inovação é a cláusula de retomada, […]
Plano de Logística 2035 será apresentado em março com avaliação até de uso de caminhões autônomos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai apresentar, em março, o PNL (Plano Nacional de Logística) para o período de 2025 a 2035. Elaborado ao longo dos últimos três anos, ele servirá para identificar gargalos logísticos em todo o país e dará a base para que se definam os investimentos necessários em cada […]
iNFRADebate: Emendas parlamentares – uma nova dinâmica de relacionamento é possível
Daniel Matos Caldeira* As discussões que envolvem as emendas parlamentares e aquelas sobre a questão das obras públicas guardam estreita correlação pelo grande número de obras paralisadas e inacabadas oriundas dessa dinâmica. Os reduzidos resultados para além de acarretarem historicamente um sistemático número de apontamentos por parte dos órgãos de controle, um elevado número de […]
Obras de até R$ 1,5 milhão com recurso federal poderão ter orçamento paramétrico
da Agência iNFRA Portaria Interministerial 13.395, coordenada pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, estabeleceu regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia do governo federal. Esse tipo de orçamento, que torna mais simples a estimativa de valores para a execução dos […]
iNFRADebate: Obras públicas sem planejamento e o dilema do ovo e da galinha
Álvaro Luiz Miranda Costa Júnior* Há quem defenda que o ovo teria de surgir antes da galinha, amparando-se na teoria da evolução das espécies de Charles Darwin. Por outro lado, há posicionamento científico indicando que a galinha seria a autêntica antecessora. A despeito da complexidade da resposta, as discussões ainda persistem: quem nasceu primeiro? Embora […]
Diálogo duro marca encontro entre auditores do TCU e representantes de empresas de obras
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um diálogo duro, com críticas a posturas dos dois lados, marcou o evento Diálogos TCU/CBIC realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília, reunindo empresários do setor de construção com auditores do órgão do tribunal. Divergências sobre a forma de atuação do auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) em relação […]
