ONGs questionam edital de R$ 74 mi para dragagem no Tapajós sem licença
da Agência iNFRA Organizações da sociedade civil divulgaram nota técnica criticando o edital do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para dragagem do Rio Tapajós, no Pará, com valor estimado em R$ 74 milhões. Segundo as entidades, o projeto foi lançado sem licenciamento ambiental, estudos de impacto e consulta prévia a comunidades tradicionais. De […]
ANEEL mapeia 18 pontos do decreto de renovação das distribuidoras para regulamentação
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mapeou a necessidade de regulamentação de 18 pontos do Decreto 12.068/2024, que trata das diretrizes de renovação das concessões de distribuição de energia. Segundo fontes, dois deles são urgentes e deverão ser sorteados para relatoria na próxima segunda-feira (22): 1) a minuta […]
