Governo retroage subvenção a importadores de GLP e flexibiliza prazos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O governo federal ampliou, retroativamente, em seis dias o período de validade do programa de subvenção a importadores de GLP (gás liquefeito de petróleo ou gás de cozinha). A modificação do texto que estabelece as regras do programa, feita por meio do Decreto 12.942 desta quarta-feira (22), altera a data […]
Imposto de exportação voltou a valer por decisão de presidente do TRF-2
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2º Região), desembargador Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, suspendeu uma decisão liminar que desobrigava cinco petroleiras de pagar o imposto de exportação sobre óleo bruto, fixado em 12% pela MP (Medida Provisória) 1.340 até o fim de 2026, informou a PGFN […]
Combustíveis: Governo anuncia decreto para monitorar lucros de distribuidoras
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O governo anunciou nesta terça-feira (14) que vai publicar um novo decreto sobre a transparência da margem de lucro do setor de distribuição de combustíveis. O texto irá determinar que as empresas publiquem suas margens brutas de lucro, permitindo o monitoramento, informou o ministro do Planejamento e […]
Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação
da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]
Petroleiras conseguem suspender na justiça a cobrança de imposto de exportação
Gabriel Vasconcelos, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de petroleiras obteve decisão favorável da Justiça para suspender a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, criado pelo governo por meio da MP (Medida Provisória) 1.340 para custear os programas de subvenção aos combustíveis. A vitória momentânea veio por meio […]
‘Brasil perde oportunidade’, diz Pietro Mendes sobre fracking e licenciamento
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Pietro Mendes, defendeu a produção de petróleo e gás por fraturamento hidráulico, o ‘fracking’, e a aceleração do licenciamento ambiental no setor para que o país possa aumentar produção e aproveitar “oportunidades” de mercado, como a que se […]
Prio ativa 3º poço em Wahoo e deve ampliar produção até o fim de abril
da Agência iNFRA A Prio informou, em fato relevante divulgado nesta segunda-feira (6), a entrada em operação do terceiro poço produtor do campo de Wahoo, com produção estabilizada em cerca de 10 mil barris de óleo por dia. Com três poços em funcionamento, a produção total do campo está em 32 mil barris diários. A […]
ANP: Oferta de diesel em abril está garantida e país tem 17 dias de estoque
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Apesar da continuidade da guerra no Oriente Médio e da oferta mais apertada de petróleo e derivados em todo o mundo, o Brasil caminha para uma estabilização no provimento de diesel, após uma rampa inicial nos preços internacionais do insumo no início de março. Essa foi a conclusão apresentada pelo […]
Durigan: MP com nova subvenção ao diesel deve sair nesta semana
da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira (31) que uma MP (Medida Provisória) com subvenção adicional de R$ 1,20 aos importadores de diesel deve ser publicada ainda nesta semana. A medida parte de acordo entre a União e os estados, que dividirão meio a meio os custos estimados em R$ […]
Raízen nomeia José Flavio Ramos para o Conselho de Administração
da Agência iNFRA A Raízen informou, em fato relevante divulgado nesta segunda-feira (30), a nomeação de José Flavio Ferreira Ramos como novo membro do Conselho de Administração, na condição de conselheiro independente. A decisão foi aprovada pelo colegiado da companhia. Com formação em Administração de Empresas e especialização em Finanças pelo Centro Universitário UNA, Ramos […]
