Projeto de Lei do GSF pode ser votado pela CAE do Senado na próxima terça

Tales Silveira e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA O presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), decidiu incluir o projeto de lei que trata da repactuação do risco hidrológico (GSF) como o primeiro item da pauta da reunião do colegiado na próxima terça-feira (10). A decisão de pautar o PL […]
Ministro diz que conversou com senador sobre projeto do GSF

Lucas Santin, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse na última quinta-feira (12) que conversou com o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), sobre o PL (projeto de lei) 3.975/19, que soluciona o GSF (risco hidrológico). “Estou esperando, eu me coloquei à disposição dele. […]
Se STJ derrubar liminares do GSF, projeto de lei com acordo será enterrado, dizem senadores

Leila Coimbra e Tales Silveira, da Agência iNFRA Senadores disseram acreditar que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubará as liminares que impedem que os geradores elétricos liquidem uma dívida de quase R$ 8 bilhões no mercado de curto prazo de energia. Com isso, o projeto de lei que tramita no Senado e prevê um […]
Agravamento do conflito entre Poderes gera insegurança quanto aos projetos de energia

Lucas Santin, da Agência iNFRA A tramitação de projetos de energia deve ficar mais complicada, com o agravamento da crise entre o Poder Executivo e o Senado Federal nesta semana. O PL (projeto de lei) que trata da dívida do risco hidrológico não entrou na pauta da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa na […]