Opinião – Por que o regime de concessões precisa de um upgrade?
Fábio Rogério Carvalho* Tudo que está bom, pode (e merece) melhorar. Imagino que você, em maior ou menor escala, já tenha vivido uma experiência de
Opinião – O sério risco de overdose regulatória
Luiz Afonso dos Santos Senna* Sou um entusiasta das agências reguladoras, já tendo sido dirigente em agência federal, estadual e de órgão municipal com tarefas
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições
Opinião – Políticas públicas inovadoras que impulsionam o setor de infraestrutura
George Santoro* e Gabriela Avelino** O governo federal bateu o recorde de concessões rodoviárias: fez mais leilões em dois anos e dois meses do que
Opinião – Reequilíbrio econômico-financeiro cautelar e provisório: uma ferramenta viável
Evelin Teixeira de Souza Alves* Atualmente, tramita no Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 7.063/2017, que tem por finalidade promover uma verdadeira modernização na
Opinião – Túnel Santos-Guarujá: qual o impacto da obra no tráfego de navios do Porto de Santos?
Jennyfer Tsai* No último dia 27 de fevereiro, o Governo de São Paulo em parceria com o Governo Federal lançou o edital de concessão do
Opinião – Limites da competência normativa das agências reguladoras em relação à arbitragem
Cesar Pereira* Há tempos defendo a importância da distinção entre arbitrabilidade objetiva, escopos (objetos) da convenção de arbitragem e do processo arbitral, e sindicabilidade dos
Opinião – Terceirização de operações portuárias e locação de áreas em TUPs
Rodrigo Bernardes Braga* Em recente decisão, a diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) autorizou a terceirização da exploração da infraestrutura portuária e locação
Opinião – Contorno Viário de Florianópolis: uma moderna solução de mobilidade e segurança viária para Santa Catarina
César Ribas Sass* Há seis meses, a Arteris entregou à sociedade catarinense o Contorno Viário de Florianópolis, um corredor expresso que desvia o trânsito pesado
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte II: os desafios daqui para frente
Marco Aurélio Barcelos* Se todos os projetos de concessões de rodovias anunciados pelos governos (seja no âmbito federal, seja nos estados) se confirmarem, 2025 será
