O preço da cautela excessiva no setor elétrico – o principal vilão do “curtailment”
João Mello* e Filipe Soares** O Brasil enfrenta hoje um entrave na transição energética: o aumento expressivo do curtailment, o corte compulsório de geração, das eólicas e solares sistêmicas. O problema, que compromete novos investimentos em energia renovável, é causado por questões estruturais e maior oferta do que demanda de energia. Os geradores renováveis […]
STJ admite limitação da demurrage ao valor do contêiner
Thianne de Azevedo Silva Martins* A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 1.577.138/SP, sob relatoria do ministro Raul Araújo, analisou os limites jurídicos da cobrança de sobre-estadia de contêineres e concluiu que, quando o valor é contratualmente prefixado, a demurrage assume natureza de penalidade convencional. Nessa hipótese, […]
Opinião – Brasil precisa se posicionar na corrida por minerais críticos
Frederico Bedran Oliveira* O mundo vive um novo ciclo de competição estratégica na busca por minerais críticos que sustentam a transição energética. O Brasil possui grande potencial, com destaque para terras raras, lítio, grafite e níquel, que são insumos essenciais para a produção de baterias, turbinas eólicas e veículos elétricos. O rearranjo das cadeias globais […]
Opinião – Boas novas na regulação: o ‘MIP’ de normas nas agências
André Peron Pereira Curiati* e Marco Aurélio de Barcelos** O processo de produção normativa das agências reguladoras no Brasil é bem fértil, mas a participação social nesses episódios ainda é, essencialmente, reativa: as agências “convocam” a sociedade – por meio de audiências e consultas públicas, tomadas de subsídios ou reuniões participativas – para se manifestar […]
Opinião – Transporte rodoviário: A crise silenciosa que ameaça a mobilidade nacional
Edson Lopes* Em 2024, enquanto o transporte aéreo registrou um crescimento expressivo de 5%, atingindo 118 milhões de passageiros, segundo dados da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), o setor rodoviário interestadual de passageiros registra o oposto: uma queda de quase 6% no volume transportado, conforme o Anuário Estatístico TRIIP (Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional […]
Opinião – Falando de aviação regional – Parte 1
Dario Rais Lopes* O governo federal lançou, no início deste mês de agosto, o edital do AmpliAR, programa que tem como objetivo um processo competitivo para repassar à iniciativa privada a gestão de 19 aeroportos regionais, localizados em onze estados da Amazônia Legal e do Nordeste. As concessionárias que já administram terminais aéreos no Brasil poderão fazer […]
Opinião – Ferrovia Centro-Atlântica: entre a inércia e a oportunidade de recomeço
Tiago Buss* O setor ferroviário brasileiro, historicamente negligenciado e subaproveitado, vem gradualmente reconquistando o protagonismo no debate sobre desenvolvimento logístico, eficiência da matriz de transportes e competitividade econômica. Neste cenário, a malha da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) surge como peça importante, tanto pelos seus desafios quanto pelo seu potencial. A proposta de renovação antecipada da concessão […]
Opinião – Portos da Bahia e de Shandong: rota de integração
Edgard Porto* e Ren Dong** O que os portos da Bahia e os terminais portuários ultramodernos da província de Shandong, na China, têm em comum? Embora pareçam realidades distintas, essas duas localidades compartilham pontos em comum significativos e suficientes para justificar o desenvolvimento de uma futura cooperação logística, por dois motivos. O primeiro é que […]
Opinião – Inflação artificial e desnecessária: Por que o modelo de precificação da energia está encarecendo a conta de luz e pressionando a inflação
Max Xavier Lins* Enquanto o país se esforça para conter a inflação e tornar a indústria mais competitiva, uma questão técnica pouco conhecida e pouco discutida tem tido um impacto direto no bolso de milhões de brasileiros – o modelo de formação de preços da energia elétrica. Embora pareça algo restrito a especialistas, esse modelo […]
Opinião – Infraestrutura de gás natural e investimentos: a urgência pela previsibilidade
Maurício Simões Lopes* Há algumas semanas, o Banco Central anunciou a sétima alta consecutiva da Selic. Os atuais 15% ao ano representam um patamar de taxa de juros que não se via há quase 20 anos no Brasil e embora haja sinais de que a sequência de altas deva acabar, não há nenhuma expectativa de […]
