Ainda insuficiente, orçamento de reguladoras tem reforço no Congresso
Luiz Araújo e Amanda Pupo, da Agência iNFRA As agências reguladoras federais devem conseguir preservar seus orçamentos para este ano, sem cortes expressivos em relação a 2025, após articulação política com a cúpula do Congresso Nacional. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2026, encaminhado pelo governo no ano passado, previa dotações inferiores às […]
TCU determina que governo justifique cortes orçamentários em agências
Lais Carregosa, Rafael Bitencourt e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (4) que o governo justifique eventuais novos cortes orçamentários nas onze agências reguladoras federais. Pela decisão, a SOF (Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento) também precisará demonstrar, em caso de […]
TCU cobra plano para autonomia financeira das agências reguladoras
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira apresentou voto nesta quarta-feira (22) determinando que o governo crie um plano de ação para garantir a autonomia financeira das agências reguladoras, em processo sobre a estrutura organizacional das autarquias, do qual é relator. Contudo, a decisão foi adiada para 3 […]
Abdib Experience 2021: Ministro da Infraestrutura afirma que retomada dos investimentos públicos virá “no médio prazo”
da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o Brasil caminha para a retomada dos investimentos públicos no país. Com a trajetória descendente da dívida pública e a relação dívida/PIB diminuindo, é possível, em um médio prazo, que se tenha espaço fiscal para retomar o investimento público, avaliou. Tarcísio de Freitas participou […]
TCU entregará ao Congresso lista com sugestões de alocação de recursos para obras no país
Tales Silveira, da Agência iNFRA O coordenador-geral de infraestrutura do TCU (Tribunal de Contas da União), Manoel Moreira de Souza, afirmou, na segunda-feira (4), que o órgão está construindo uma lista de obras prioritárias no país, a ser apresentada ao Congresso. A afirmação foi feita durante a 1ª Semana Orçamentária do TCU, evento que discute as normas constitucionais e […]
