Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Ministros recomendam que Lula vete ‘jabutis’ do PL das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula consultou ministros nesta terça-feira (7) sobre o PL (Projeto de Lei) que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). Ele tem até a próxima sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Senado em dezembro. Segundo fontes, a Fazenda e […]
Marco das Eólicas Offshore vai à sanção com benefícios para carvão, gás e geração solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021). Apesar dos esforços da base do governo na Casa, o projeto manteve a maior parte dos “jabutis” inseridos pela Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo […]
Senador Otto Alencar diz que seu indicado será o diretor-geral da ANP
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse nesta terça-feira (10) que as indicações para as agências reguladoras devem ser enviadas da Casa Civil para o Senado em breve. Segundo ele, os nomes já estão definidos e autorizados pelo presidente Lula. Otto Alencar confirmou que Artur Watt Neto, consultor jurídico da PPSA […]
Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Pacheco e Alcolumbre vetaram Gentil Nogueira para cargo na diretoria da ANEEL, que está vago há um mês
Leila Coimbra e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A indicação do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Gentil Nogueira, para a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) foi vetada pelo Senado, informaram ao menos seis fontes com conhecimento do caso à Agência iNFRA. Gentil seria a indicação pessoal do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para substituir Hélvio Guerra, cujo mandato terminou em 24 de maio. No entanto, […]
Senado aprova texto-base do marco do hidrogênio de baixo carbono
da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário, nesta quarta-feira (19), o texto-base do PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, que institui o marco do hidrogênio de baixa emissão de carbono. Faltam ainda serem votados os destaques feitos a emendas apresentadas ao texto. O presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (MDB-MG), informou que a matéria voltará à pauta “oportunamente”, para votação dos destaques. Após a […]
Hidrogênio verde: relatório restringe conceito apenas a eólicas e solares; votação em Plenário é adiada
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o marco legal do hidrogênio verde, o PL (Projeto de Lei) 2.308/2023, aprovado na comissão especial na última quarta-feira (12), exclui fontes como hidráulica, biomassa, biogás, biometano, dentre outras, do conceito para geração de hidrogênio verde, restringindo a categoria apenas à geração eólica e solar. O projeto tramita em regime de urgência e havia expectativa de apreciação no plenário do Senado ainda nesta quarta, mas, […]
