Projetos contra ilegalidades nos combustíveis ganham relatores na Câmara
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Após nova operação de combate a fraudes fiscais no setor de combustíveis, desta vez do Ministério Público de São Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (27) os nomes dos deputados que vão atuar como relatores em quatro projetos com […]
Comissão da Câmara aprova projeto que limita horário de verão
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que proíbe a volta do horário de verão como política contínua no Brasil. O PL (Projeto de Lei) 397/2007 foi aprovado com uma emenda que excepcionaliza a regra para “casos de necessidade como […]
Comissão aprova abertura de mercado de energia a todo consumidor em 2026
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17) o PL (Projeto de Lei) 2.987/2015, que abre o mercado livre de energia a todos os consumidores em baixa tensão a partir de agosto de 2026. O texto foi aprovado por votação simbólica. Agora, o […]
