Impasse em regra sobre dragagem trava obras à espera de decisão do STF
Marília Sena, da Agência iNFRA A realização das dragagens de manutenção enfrenta incertezas no governo federal após a sanção da nova Lei do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), em fevereiro deste ano, que isentou esses serviços do pedido de licenciamento. Devido a questionamentos no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o assunto, os órgãos executores temem questionamentos dos órgãos ambientais do […]
Derrocamento do Pedral do Lourenço avança com aval do Ibama
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a SV (Supressão Vegetal) para a montagem do canteiro de obras para a derrocagem do Pedral do Lourenço, obra para ampliar a capacidade de navegação no rio Tocantins. De acordo com o secretário nacional de Hidrovias do Ministério […]
