iNFRADebate: Impactos da pandemia na aviação civil – Quais os horizontes para a retomada do setor?
Fabiana Todesco* e Mauro César Santiago Chaves** Em 11 de março deste ano, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia mundial de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2), em função da sua rápida disseminação geográfica. A partir de então, o mundo todo observou uma redução drástica do transporte aéreo de passageiros e, em alguns […]
iNFRADebate: O ambiente privado para investimentos em infraestrutura e a urgente necessidade de superar a discussão sobre de quem é o risco dos impactos da pandemia nos contratos administrativos
Mauricio Portugal Ribeiro*1 A pandemia do coronavírus se caracteriza como evento de caso fortuito ou força maior e os atos de autoridade que estabeleceram restrições e exigências para a combaterem se caracterizam como fato do príncipe ou fato da administração. No presente artigo, chamaremos em conjunto de “Eventos Extraordinários” as ocorrências que se enquadrem nas […]
Mobilidade: governos tentam emenda em MP para usar recursos de socorro federal no setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Representantes de governos estaduais estão tentando uma solução, via medida provisória, para realizar socorro financeiro às empresas de mobilidade urbana em decorrência da pandemia da Covid-19. Uma emenda na Medida Provisória 938, que criou o programa de socorro a estados e municípios por meio da injeção de recursos no FPE (Fundo de […]
iNFRADebate: Há um balanço ideal entre intervencionismo regulatório e liberalismo econômico?
Daniel Steffens G. Nogueira* A introdução deste artigo, inescapavelmente, fará um breve comentário sobre as medidas de enfrentamento da pandemia aplicadas ao setor elétrico, as quais, embora tenham suscitado muitas opiniões (ora divergentes), aparentam ter sido bem recepcionadas pela comunidade técnica/especializada. Uma vez que o isolamento social vem afetando intensamente as atividades econômicas e o […]
iNFRADebate: Bases para a retomada econômica no pós-pandemia
Eduardo Correia Miguez* A pandemia da Covid-19 gerou uma crise econômica e uma incerteza muito grande, pois não sabemos quando a “normalidade” voltará, o que prejudica muito as previsões e cenários traçados pelas empresas. Mas é neste momento que precisamos aproveitar para construir os alicerces para a retomada da economia em breve. Neste ambiente de […]
iNFRADebate: Transporte público – o desafio da vez
José Augusto Valente* Não sabemos quando, mas é certo que em breve o país sairá da condição de isolamento social a que foi submetido para o bom combate à pandemia do coronavírus (Covid-19). Nesse momento, ficará claro que garantir o transporte público de qualidade e seguro é o novo grande desafio a ser enfrentado, pelos […]
Empresas conseguiram empréstimos individuais com condições melhores às da Conta-Covid já na pandemia
Leila Coimbra e Guilherme Mendes, da Agência iNFRA Empresas do setor de distribuição de energia elétrica já negociaram, nos últimos três meses, ofertas de empréstimos com taxas mais atrativas do que as apresentadas para a chamada “Conta-Covid” pelo BNDES e um pool de bancos, apresentada na última quinta-feira (2), e que estabelecem regras à operação de mercado que […]
ANTT dará prazo de 30 dias para adaptação de concessionárias de rodovias antes da volta da pesagem de veículos
da Agência iNFRA Portaria 362 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concedeu prazo de 30 dias para que as concessionárias de rodovias federais tomem medidas para adequar as operações de pesagem nas rodovias às novas regras sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. A portaria foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (25) e está […]
PPI regulamenta audiências públicas virtuais para concessão
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) estabeleceu norma para que as audiências públicas dos projetos qualificados pelo órgão para concessão tenham audiências públicas virtuais no período da pandemia da Covid-19. Resolução 136 do Conselho permite que os órgãos públicos responsáveis pelos projetos qualificados no PPI e também previstos em outros […]
Estados articulam ajuda federal para tentar salvar de colapso sistema de mobilidade urbana
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Secretários estaduais de transportes de quatro estados iniciaram conversas com o governo federal para tentar um pacote de apoio para reestruturação das empresas que operam o setor de mobilidade urbana no país, o que inclui ônibus urbanos e concessionárias metroferroviárias e aquaviárias. As empresas estão em situação apresentada como no limite do colapso […]
