iNFRADebate: Como a administração pública pagará a conta do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parcerias?

Rafael Henrique Fortunato* A pandemia da Covid-19 fatalmente gerará, ou pior, já vem gerando um enorme passivo regulatório decorrente da queda drástica das receitas dos parceiros privados. No governo federal, para ilustrar a situação, as concessionárias de rodovias e aeroportos têm experimentado uma queda brutal na demanda pela utilização desses serviços, aliada a existência de […]

CNT: Transporte urbano quebra em junho

Tales Silveira, da Agência iNFRA Se até junho nada for feito para amparar o sistema de transporte urbano de estados e municípios, o setor vai quebrar. Foi o que afirmou, na última quarta-feira (6), o presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Francisco Costa. “Não dá mais para não ficar diminuindo salário e reduzindo combustível. […]

iNFRADebate: O mundo e o Brasil após a Covid-19 – o que esperar?

J. U. Jacoby Fernandes* Pensar em um mundo pós-pandemia da Covid-19 é uma tarefa árdua. Não há como prever os efeitos do coronavírus nas relações comerciais, no crescimento econômico e nas relações entre mercados de bens essenciais na área da saúde daqui para frente. A expansão do vírus pelo mundo acontece exponencialmente, ao passo que […]

Após debate, ganha força proposta para resolver reequilíbrios em câmaras de mediação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Câmaras de mediação ligadas a um tribunal de contas poderão tratar de temas de reequilíbrio de contratos de concessão entre governos e iniciativa privada. A ideia surgiu em debate promovido na terça-feira (5) entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno […]

ANEEL adia decisão sobre alteração em faturamento para média e alta tensão

Guilherme Mendes, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) adiou a decisão sobre alterar ou não o faturamento de consumidores de média e alta tensão, durante a pandemia do coronavírus. A análise do caso foi suspensa na última terça-feira (28) após pedido de vista do diretor-geral, André Pepitone, alegando que […]

iNFRADebate: Pandemia e risco de demanda nas concessões

Leonardo Coelho Ribeiro* e Roberto Araújo** Como de resto vem se passando com variadas atividades econômicas, a pandemia do coronavírus e as medidas adotadas pelos poderes públicos para enfrentá-la acertaram em cheio as concessões de serviços públicos. Informes diários dão conta de que aeroportos sediam 90% menos voos; sistemas metroviários transportam 80% menos passageiros; e […]