Governo pede concessão simplificada para projetos com investimentos menores que R$ 50 milhões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Entre as dezenas de propostas de alteração legislativa que o governo apresentou à comissão especial da Câmara que analisa mudanças nas leis de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) está a criação da figura da concessão simplificada. O modelo permitiria para concessões com capex inferior a R$ 50 milhões estudos simplificados, consulta […]
Em reunião com Rodrigo Maia, relator garante texto de nova lei de concessões em outubro
Thalita Pessoa, para a Agência iNFRA Em reunião com representantes de entidades do setor de infraestrutura no Rio de Janeiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a alteração do marco regulatório das PPPs (parcerias público-privadas) e concessões ratificou seu compromisso em apresentar um texto básico sobre as mudanças previstas até o final de […]
iNFRADebate: Investir para crescer
Arnaldo Jardim* Redefinir a legislação que disciplina as parcerias público-privadas e as concessões públicas para atrair investimentos e retomar o crescimento econômico é o objetivo principal dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual sou relator. Poderemos melhorar, modernizar, garantir mais segurança jurídica, transparência, para que venham os investimentos a fim de […]
